Novas regras vão substituir o teto de gastos, em vigor desde 2016 O Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) ficarão fora do novo arcabouço…
Ver mais Câmara aprova arcabouço fiscal sem Fundeb e Fundo do DF
Verba do FUNDEB teria sido usada de maneira irregular A Polícia Federal do Pará cumpre nesta quinta-feira (15) em Redenção, no Pará, seis mandados de busca e apreensão contra fraudes em licitação e associação criminosa,…
Ver mais Operação da Polícia Federal combate fraudes em licitações e associação criminosa em Xinguara, no Pará
Deputados aprovaram versão que foi enviada pelo Senado A Câmara aprovou, por 470 votos a 15, na noite de hoje (17) o Projeto de Lei 4.372/20 que regulamenta o repasse do Fundo de Manutenção e…
Ver mais Câmara aprova projeto que regulamenta Fundeb; texto segue para sanção
Hoje, a lei libera a destinação a entidades de cunho privado voltadas à educação infantil e à pré-escola. O governo tem sinalizado disposição de contemplar o pleito do segmento e articulações nesse sentido já estão…
Ver mais Com aval do governo, Congresso articula uso do Fundeb para escolas ligadas a igrejas
Novo programa substituirá o auxílio emergencial e o Bolsa Família O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (28) o Renda Cidadã, novo programa de transferência de renda do governo, que substituirá o auxílio emergencial e o Bolsa Família.…
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Não houve votos contrários ao texto que entrará na Constituição como a Emenda 108 Com 79 votos favoráveis no primeiro e no segundo turno de votações, o Senado Federal aprovou nesta terça-feira (25) a proposta…
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Novo formato do fundo distribui o dinheiro da educação de maneira considerada menos desigual. Governo federal sofreu derrotas e a União terá de aumentar de 10% para 23% os recursos que deposita no Fundeb Em…
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Apesar de aliança pluripartidária a favor da PEC, texto pode sofrer mudanças criticadas por especialistas progressistas Depois de cinco anos de debates e muitas divergências, a renovação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica…
Ver mais Após cinco anos, renovação do Fundeb pode ser votada a partir desta segunda