Recurso foi apresentado pela União em defesa do CTB O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que exige a comprovação de exame toxicológico negativo para obtenção e…
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A confirmação foi feita através de um vídeo publicado nas redes sociais. Na tarde desta quinta-feira (04), o governador Helder Barbalho enviou à Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) dois projetos de renovação de vigência dos…
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Condutores de veículos devem ficar atentos ao calendário Com a entrada em vigor da resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) autorizando a retomada dos prazos para a regularização das carteiras nacionais de Habilitação (CNHs), vencidas após 19 de…
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PGE aguarda acórdão do TCU para tomar medidas cabíveis caso o Pará não receba investimentos Durante pronunciamento nas redes sociais, na tarde de quinta-feira (30), o governador Helder Barbalho informou que o Estado segue dialogando…
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A ferrovia é administrada pela mineradora Vale. Ramal no Pará, que ligaria a EFC à Norte-Sul, foi descartado pelo governo federal. O Tribunal de Contas da União autorizou a renovação antecipada dos contratos de concessão…
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Apesar de aliança pluripartidária a favor da PEC, texto pode sofrer mudanças criticadas por especialistas progressistas Depois de cinco anos de debates e muitas divergências, a renovação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica…
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Nova data de renovação semestral vai até 30 de junho O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou para 30 de junho o prazo para a renovação semestral dos contratos de financiamento concedidos pelo Fundo de…
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