Henderson definiu como prioridade a instalação de uma comissão especial na Câmara dos Deputados para analisar o PL 8107/17 que reduz a Flona de 1,32 milhão para 953 mil hectares Brasília, 17/04/26 – O deputado…
Ver mais Henderson Pinto articula comissão especial para rever limites da Flona do Jamanxim
O deputado comemorou a revisão da norma e definiu o novo decreto uma grande conquista para o Brasil, em especial para o Pará. O Governo Federal alterou, por meio do Decreto Nº 12.111/2024, publicado nesta…
Ver mais Henderson Pinto articula e governo federal publica decreto que garante retomada da regularização fundiária na região amazônica
Proposta do presidente da Câmara prevê introdução de primeiro-ministro e aumento de poder do Congresso Disposto a esvaziar a pressão para autorizar o impeachment de Jair Bolsonaro, o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), articula com aliados a…
Ver mais Contra impeachment, Lira articula semipresidencialismo
Na terça-feira (20), o secretário Mauro O`de Almeida, da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas), participou de reunião virtual com representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e do Banco da…
Ver mais Semas articula investimentos com o BID para o Plano Amazônia Agora
Secretaria de Justiça e Direitos Humanos atua para assegurar os direitos dos povos indígenas, cuja data nacional se celebra nesta segunda-feira (19) Nesta segunda-feira (19), data em que se comemora o Dia do Indígena, a…
Ver mais Sejudh articula políticas públicas estaduais em favor dos povos indígenas
Hoje, a lei libera a destinação a entidades de cunho privado voltadas à educação infantil e à pré-escola. O governo tem sinalizado disposição de contemplar o pleito do segmento e articulações nesse sentido já estão…
Ver mais Com aval do governo, Congresso articula uso do Fundeb para escolas ligadas a igrejas