Prefeitura publica portaria que estabelece critérios para a realização de festas, eventos, ensaios e a utilização de equipamentos sonoros em Santarém

Responsáveis devem procurar a Semma e requerer Autorizações Ambientais. A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), estabeleceu os critérios em relação às autorizações para ensaios, festas, eventos e a…

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Polícia Civil divulga portaria com normas para a realização de eventos juninos no Pará

Documento publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) traz as regras para a promoção da festividade no território estadual neste ano de 2024 Com a chegada do mês de junho, o Pará se prepara para…

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Estado quer fomentar eventos de esporte e lazer na Arena Estadual do Oeste do Pará

Jogos de quadra, shows e festivais são eventos sugeridos durante vistoria do titular da Seel, Cássio Andrade, ao espaço poliesportivo A ampliação do aproveitamento dos espaços da Arena Estadual do Oeste do Pará, em Santarém,…

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Justiça homologa acordo entre MPPA, Município de Santarém e Estado na Ação sobre festas e eventos na pandemia

Bares e similares poderão funcionar no bandeiramento amarelo se obedecerem as condições impostas A Promotoria de Justiça de Santarém, o Estado do Pará e o Município firmaram Acordo no âmbito da Ação Civil Pública que tem como…

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Em Santarém, Vigilância Sanitária intensificará fiscalizações no dia 31 para coibir festas e eventos

Durante o dia 31 de dezembro e 1º de janeiro, as equipes estarão percorrendo diversos pontos da cidade. Visando o cumprimento da decisão judicial que proíbe a realização de festas, shows e demais eventos que…

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MPPA obtém liminar para suspender festas e eventos particulares com aglomeração em Santarém

A Ação ajuizada pela promotoria após decreto municipal, visa proteger a saúde pública diante do risco da covid-19 A Promotoria de Justiça de Santarém obteve liminar em Ação Civil Pública conjunta ajuizada nesta quinta-feira, 17 de dezembro…

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Vídeo: Convenções partidárias se transformam em espetáculo mesmo com shows e eventos proibidos no país. Assista!

Protocolos sanitários para evitara a proliferação do novo coronavírus foram completamente ignorados durante os eventos políticos; confira alguns registros pelo país. Para evitar a proliferação do novo coronavírus e conter a aglomeração, o isolamento social…

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Eleições 2020: Plenário aprova resoluções com novas datas de eventos

Com os textos, Tribunal ajusta suas resoluções ao que estabelece a Emenda Constitucional nº 107/2020, que adiou as eleições para novembro O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa desta quinta-feira (13), quatro resoluções…

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Santarém: Decreto autoriza a retomada de eventos sociais, com restrições

A autorização é válida a partir do próximo dia 15, mediante aprovação do protocolo sanitário pela Vigilância Sanitária. A Prefeitura de Santarém publicou nesta terça-feira (11), o Decreto Municipal 201/2020, que dispõe sobre a atualização…

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Crivella suspende eventos esportivos no Rio até o dia 25; Botafogo e Flu podem se beneficiar

Prefeito do Rio suspende competições esportivas, mesmo com portões fechados; decisão foi publicada no diário oficial e pode mexer em datas do Alvinegro, Tricolor, Vasco e Fla O Campeonato Carioca deve sofrer uma nova pausa.…

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