Pena mínima aumenta de 12 para 15 anos de reclusão A Câmara dos Deputados aprovou hoje (18) o aumento da pena mínima para o crime de feminicídio. De acordo com o projeto de lei (PL),…
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Tag: Câmara
Câmara aprova projeto de lei que classifica academias como serviço essencial em Santarém
PL foi aprovada na sessão de segunda-feira (17). A Câmara dos Vereadores aprovou no fim da tarde desta segunda-feira (17), um projeto de lei que classifica as academias como serviço essencial em Santarém, no oeste…
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Câmara aprova texto-base do projeto de lei do licenciamento ambiental
A votação registrou 300 votos a favor e 122 contra O plenário da Câmara dos Deputados aprovou no começo da madrugada desta quinta-feira (13) o texto-base do projeto de lei do licenciamento ambiental (PL 3729/04),…
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Câmara avalia de ‘bônus’ financeiro a reserva de vagas para aumentar mulheres na política
Reserva de cadeiras é vista por especialistas como a forma mais eficiente de aumentar a participação feminina na política, uma vez que muitos partidos burlam a destinação de 30% do Fundo Eleitoral para as candidatas…
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Câmara estuda volta de doação de empresas para candidatos
Grupo criado por Arthur Lira discute a proposta para flexibilizar financiamento de campanha; fundo eleitoral com dinheiro público seria mantido Quase seis anos depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) proibir o financiamento empresarial de…
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Câmara aprova projeto de lei que torna escolas serviços essenciais
Projeto prevê reabertura da educação básica e superior A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (21) o projeto de lei (PL 5595/20) que proíbe a suspensão de aulas presenciais durante pandemias e calamidades…
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Câmara aprova subcomissão para tratar de descoberta de petróleo no Pará, Amapá e Maranhão
Ao todo, estima-se que existam 30 bilhões de barris de petróleo na região norte do Brasil Nesta terça-feira, 13, a Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, aprovou o requerimento de autoria do…
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Câmara aprova projeto que autoriza compra de imunizantes por empresas para vacinar funcionários
Na terça-feira, 6, a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base de um projeto que permite que as empresas privadas comprarem vacinas contra a Covid-19 para imunizar seus funcionários. Em tese, a principal mudança do documento…
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Pedido de construção de UBS no bairro Matinha é aprovado na Câmara
Durante sessão deliberativa remota realizada nesta segunda-feira (05), a vereadora Alba Leal apresentou indicação solicitando a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), Porte II, no bairro bairro Matinha a fim de atender aos…
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Juiz afasta presidente da Câmara de São Félix do Xingu por acusação de peculato e associação criminosa
O titular da Casa informou que recorrerá contra a decisão O presidente da Câmara de Vereadores de São Félix do Xingu, Gonçalo de Sousa Araújo, pode ser afastado do cargo nos próximos dias. O juiz…
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