Texto segue agora para sanção do presidente Jair Bolsonaro Uma grande vitória”. Assim o governador Helder Barbalho definiu a aprovação da MP 1.010 no Senado da República, nesta terça-feira (30). A Medida Provisória concede isenção…
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O Projeto de Lei 87/2021, que institui o programa “Incentiva + Pará”, do Governo do Estado, foi aprovado pelos deputados no plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) na tarde desta terça-feira (23).…
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A decisão, anunciada pelo governador Helder Barbalho nas redes sociais, garante ao Pará o benefício concedido a outros estados da Amazônia O governador Helder Barbalho informou em suas redes sociais, no final da noite desta…
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Deputados analisam destaques ao texto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11), em segundo turno, por 366 votos a favor, 127 contra e três abstenções, o texto base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC)…
Ver mais Câmara aprova em segundo turno texto base da PEC Emergencial
Foi aprovada na última terça-feira, 23, o Projeto de Lei nº 96/2019, de autoria do Deputado Bordalo (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa). A proposição…
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Projeto de autoria do poder executivo segue agora para sanção do prefeito Nélio Aguiar Em sessão extraordinária convocada pela presidência da Câmara Municipal, os vereadores aprovaram à unanimidade nesta sexta-feira (12), Projeto de Lei nº…
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Mudança revoga as resoluções 120 e 107 do Coema e torna os processos mais rápidos e eficientes O Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema) aprovou nova legislação ambiental que redefine as competências dos municípios e…
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Decreto legislativo foi publicado nesta quarta-feira (13), no Diário Oficial A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) publicou, nesta quarta-feira (13), no Diário Oficial do Estado (DOE), o decreto legislativo 114/2020, de 15/12/2020, que aprova a…
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Com a decisão, laboratório público espera começar a imunização no País já em janeiro; pedido de uso emergencial da vacina será enviado na próxima semana A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a importação de dois…
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Segundo ministro da Saúde britânico, imunidade é adquirida 15 dias após a aplicação da primeira dose; país já aplica imunizante da Pfizer desde o início do mês O Reino Unido autorizou o uso emergencial da…
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