Foi aprovada na última terça-feira, 23, o Projeto de Lei nº 96/2019, de autoria do Deputado Bordalo (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa). A proposição…
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Projeto de autoria do poder executivo segue agora para sanção do prefeito Nélio Aguiar Em sessão extraordinária convocada pela presidência da Câmara Municipal, os vereadores aprovaram à unanimidade nesta sexta-feira (12), Projeto de Lei nº…
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Mudança revoga as resoluções 120 e 107 do Coema e torna os processos mais rápidos e eficientes O Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema) aprovou nova legislação ambiental que redefine as competências dos municípios e…
Ver mais Conselho Estadual aprova reformulação da legislação ambiental e define atribuições de municípios e Estado
Decreto legislativo foi publicado nesta quarta-feira (13), no Diário Oficial A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) publicou, nesta quarta-feira (13), no Diário Oficial do Estado (DOE), o decreto legislativo 114/2020, de 15/12/2020, que aprova a…
Ver mais Alepa aprova prestação de contas do Estado do Pará referente a 2019
Com a decisão, laboratório público espera começar a imunização no País já em janeiro; pedido de uso emergencial da vacina será enviado na próxima semana A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a importação de dois…
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Segundo ministro da Saúde britânico, imunidade é adquirida 15 dias após a aplicação da primeira dose; país já aplica imunizante da Pfizer desde o início do mês O Reino Unido autorizou o uso emergencial da…
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Deputados aprovaram versão que foi enviada pelo Senado A Câmara aprovou, por 470 votos a 15, na noite de hoje (17) o Projeto de Lei 4.372/20 que regulamenta o repasse do Fundo de Manutenção e…
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O nível de aprovação do governador chega a 54% De acordo uma pesquisa feita pelo RealTime Big Data/CNN Brasil, do total de 1.050 entrevistados, 54% aprova o governador Helder Barbalho e 80% desaprova o prefeito Zenaldo…
Ver mais Pesquisa CNN: maioria em Belém aprova Helder e rejeição a Zenaldo chega a 80%
Governador é acusado de fraudes no sistema de saúde do Rio A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou de forma unânime, por 69 votos a favor e nenhum contra, o relatório que pede o impeachment…
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Senadores também aprovaram hoje 16 indicados para embaixadas Nesta quarta-feira (23), durante o segundo dia de votações semipresenciais, o plenário do Senado aprovou a Medida Provisória 980/2020, que recriou o Ministério das Comunicações. O texto segue…
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