A de questionar os critérios de isolamento social a Ação pedia revisão das medidas. A Justiça Federal (1º grau) e o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (2º grau) indeferiram todos os pedidos e recursos…
Ver mais Justiça indefere recursos do MPF e DPU que questionavam ações de isolamento social adotadas pelo governo do Estado
Uma ADI foi ajuizada no STF; O relator é o ministro Ricardo Lewandowski O Tribunal de Contas do Pará (TCE) nunca se preocupou em resolver o problema. Agora, ele terá que se defender na maior…
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A promotoria requer a execução do contrato e compra de 40 kits respiradores, com contratação de pessoal A 8ª promotoria de Justiça de Santarém ajuizou Ação Civil Pública em face do Estado do Pará e do Instituto…
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Em jogo, uma área riquíssima em minérios e biodiversidade; A disputa no STF se arrastava havia 16 anos. Por: Carlos Mendes O estado do Pará acaba de obter uma vitória retumbante, por unanimidade, no plenário…
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A Vara do Juizado Especial do Consumidor (VJEC) de Santarém, realizou três audiências virtuais com sucesso na quarta-feira (27/05) utilizando a plataforma Teams disponibilizada pelo Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). Segundo o juiz Vinícius…
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Requerimento foi enviado nesta quarta-feira (27). Saiba o que é o serviço de atermação O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Público da União (DPU)pediram à Justiça Federal no Pará que implemente a versão…
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Informatização de serviços e contratação de defensores públicos serão prioridade na Defensoria Pública Por conta da pandemia, a votação deste ano, que ocorreu no último dia 22, foi realizada de forma virtual, com a utilização…
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Ação foi ajuizada pela promotoria, que obteve liminar determinando polícias civil e militar a dispersar qualquer aglomeração A Promotoria de Justiça de Santarém obteve liminar em Ação Civil Pública ajuizada perante a 6° Vara Cível,…
Ver mais Em Santarém, manifestações e aglomerações devem ser impedidas para evitar coronavírus
O mandato dos novos dirigentes começa no dia 1º de junho e se estenderá até 31 de maio de 2022. A Justiça Federal no Pará vai ter novos dirigentes para o próximo biênio, a partir…
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Ações foram ajuizadas em oito seções da Justiça Federal no Pará, para proteger terras indígenas de todo o estado; Confira a lista de Terras Indígenas que devem ser incluídas no Sigef e no Sicar, no…
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