A primeira, e a maior e a mais importante Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, na Amazônia. Conheça um pouco da história da Ordem em Santarém Nesta sexta-feira-feira, 22 de maio, a Subseção Santarém…
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Decisão é resultado de ação movida pelo MPF e pelo MP-PA contra empresa Atem’s, após denúncias realizadas pelos movimentos sociais; esse é o segundo empreendimento suspenso no Lago Maicá por falta de Consulta Prévia. Após…
Ver mais Justiça Federal suspende licenças e paralisa obra de porto de combustível no Lago Maicá, em Santarém (PA)
Município já recebeu quase R$ 2 milhões, mas não vem divulgando detalhes no portal da transparência O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação à prefeitura de Juruti (PA) nesta segunda-feira (18) para que o município…
Ver mais MPF recomenda à prefeitura de Juruti (PA) rapidez e transparência na divulgação de gastos contra a covid-19
Apesar de um indígena já ter morrido por covid-19, obras continuam eprefeitura teria se negado a retomá-las se forem suspensas O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação na Justiça nestaquarta-feira (13) pedindo que a…
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Acesso será útil na fiscalização dos serviços públicos na saúde O desembargador federal João Batista Moreira deferiu parcialmente o pedido do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública da União (DPU) no estado do…
Ver mais Tribunal garante acesso da DPU e do MPF ao sistema de dados da SESPA
Juízo de primeira instância havia determinado, em substituição a estudos contratados pelo CIF, adoção de uma metodologia que é contestada pelo próprio Ministério da Saúde O Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União…
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Hospitais da cidade necessitam de pelo menos mais 50 leitos, com urgência, para atender a demanda da covid-19 no sudeste do Pará Em atuação conjunta, o Ministério Público Federal, o Ministério Público do Trabalho e…
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Ex-ministro da Justiça se apresenta em Curitiba para depor sobre acusações de interferência política na PF contra Bolsonaro, feitas ao se demitir do cargo. Presidente tacha Moro de “judas” em Brasília. O ex-juiz e ex-ministro…
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Em todas as unidades, será mantido o Plantão Extraordinário A Justiça Federal no Pará prorrogou, até o dia 15 de maio, medidas restritivas para prevenir o contágio pelo novo coronavírus Covid-19 que anteriormente iriam vigorar…
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Decisão é ilegal e põe em risco a saúde e a vida dos alunos, principalmente, durante pandemia O Ministério Público Federal (MPF) entrou na Justiça, nessa terça-feira (28), com ação contra decisão do município de…
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