Recomendação foi enviada neste sábado (28) O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado doPará (MPPA), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Públicado Estado do Pará (DPE-PA) encaminharam recomendação ao…
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Justiça suspende concurso para analista da área judiciária do TRE do Pará
Houve violação de envelope com provas A Justiça Federal suspendeu o concurso para vagas do cargo de analistada área judiciária do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará.Assinada nesta quinta-feira (26), a decisão liminar (urgente) acatapedido…
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A decisão do juiz, diz ainda que “nesse período, caso haja suspeita de passageiro com COVID -19 à bordo, seja determinado ao comandante da embarcação/navio para que faça comunicação por telefone com equipe da Vigilância…
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Funai, Sesai, ICMBio e Secretaria de Saúde devem informar quais providências estão tomando para proteger as comunidades, principalmente de indígenas isolados e de recente contato O Ministério Público Federal (MPF) em Santarém (PA) enviou pedidos…
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Recomendação vale tanto para eventos realizados pela universidade quanto para eventos em espaços cedidos pela instituição O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação à Universidade Federal do Oeste do Pará nesta quarta-feira (18) para que…
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Aloísio Chaves recebeu R$ 2,8 milhões em vantagem indevida para se manifestar a favor de contrato fraudulento de organização criminosa Seis pessoas foram denunciadas ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta segunda-feira (16), pelo Ministério…
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O período das medidas foi delimitado para o prazo de 30 dias O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), em nova Portaria Conjunta desta segunda-feira, 16, ampliou a abrangência das medidas temporárias de prevenção ao…
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Ato também marca os dois anos do assassinato de Marielle Franco Com aumento recorde de feminicídios no Brasil, com a retirada de direitos e com a ameaça aos seus territórios causadas por empreendimentos, mulheres de…
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Réus deverão elaborar plano de recuperação da área degradada, que totaliza 1.680 hectares A Justiça Federal no Pará condenou os fazendeiros Edson Teófilo Rosa, Nirmo Brignoni e Ronaldo Malta Laudares por desmatarem vegetação nativa da…
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O acidente deixou 33 mortos, e 51 pessoas sobreviveram As ações tomadas pela Marinha após o naufrágio da embarcação Anna Karoline III, no sul do Amapá, foram apresentadas nesta terça-feira (10), em audiência pública conjunta…
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