Covid-19: MPs e Defensorias recomendam ao governo e municípios do Pará que tomem medidas para evitar carreatas

Recomendação foi enviada neste sábado (28)  O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado doPará (MPPA), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Públicado Estado do Pará (DPE-PA) encaminharam recomendação ao…

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Justiça determina suspensão de atracação de embarcações no Porto de Santarém

A decisão do juiz, diz ainda que “nesse período, caso haja suspeita de passageiro com COVID -19 à bordo, seja determinado ao comandante da embarcação/navio para que faça comunicação por telefone com equipe da Vigilância…

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MPF cobra ações de prevenção ao novo coronavírus entre povos indígenas e tradicionais na região oeste do Pará

Funai, Sesai, ICMBio e Secretaria de Saúde devem informar quais providências estão tomando para proteger as comunidades, principalmente de indígenas isolados e de recente contato O Ministério Público Federal (MPF) em Santarém (PA) enviou pedidos…

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Coronavírus: MPF recomenda à Ufopa o cancelamento de eventos

Recomendação vale tanto para eventos realizados pela universidade quanto para eventos em espaços cedidos pela instituição O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação à Universidade Federal do Oeste do Pará nesta quarta-feira (18) para que…

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TJPA altera portaria sobre medidas preventivas em virtude do Covid-19 e suspende prazos processuais

O período das medidas foi delimitado para o prazo de 30 dias O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), em nova Portaria Conjunta desta segunda-feira, 16, ampliou a abrangência das medidas temporárias de prevenção ao…

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