Alice França morreu em 2017, após complicações no parto. Os gêmeos, filhos de Alice, atualmente têm 7 anos e vivem em Belém com o pai e familiares. A Justiça de Santarém, no oeste do Pará, deu…
Ver mais Família de mãe de gêmeos ganha na justiça indenização por erro médico em Santarém
Agência Nacional de Mineração pode ser condenada a pagamento de R$ 100 milhões por danos morais coletivos O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou, nesta quarta-feira (18), uma ação civil pública com pedido de decisão urgente…
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Após uma batalha judicial iniciada em 2023, a escola particular foi condenada a adotar medidas inclusivas imediatas e pagar indenização por danos morais; confira o valor Uma decisão judicial foi proferida pela 1ª Vara Cível…
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MPF apontou indícios de várias irregularidades no licenciamento do empreendimento Quinta da Villa Residence A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) de Santarém (PA) informou ao Ministério Público Federal (MPF), na última sexta-feira (29), que…
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O MPPA considera a situação de calamidade ambiental decorrente de incêndios florestais, agravada pela emissão constante de fumaça O Ministério Público do Pará, diante da crise climática provocada por queimadas e fumaça que afetam a…
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Recomendação ao Ibama e às secretarias estadual e municipais de meio ambiente visa proteger florestas públicas ricas em biodiversidade O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos…
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Falta desses dados impede a sociedade de acompanhar e fiscalizar a gestão ambiental do transporte de animais no Estado, aponta MPF A Justiça Federal, em resposta a uma ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF),…
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Reunião da 13ª Promotoria de Justiça de Santarém ocorreu na última quarta-feira (13) A 13ª Promotoria de Justiça de Santarém realizou reunião na quarta-feira (13) para tratar do cumprimento da Recomendação expedida no mês de…
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Iniciativas buscam ampliação do nível de proteção legal e levantamento de dados sobre falta de plano de manejo e obras na área O Ministério Público Federal (MPF) adotou, na semana passada, um conjunto de medidas…
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O estado de saúde da paciente é muito delicado e ela, para respirar, precisa de ventilação mecânica. Em decisão emitida em 31 de outubro passado, o desembargador federal Alexandre Vasconcelos, do Tribunal Regional Federal da…
Ver mais Desembargador federal nega remédio do SUS a paciente com fibrose pulmonar residente em Santarém