Povo indígena venezuelano integra grupo de alto risco para a doença O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) recomendaram à Prefeitura de Itaituba (PA) a criação de uma força-tarefa para…
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O planejamento e medidas de prevenção ao novo coronavírus estão sendo avaliados A 8ª Promotoria de Justiça da Saúde, em Santarém, acompanha as propostas de retorno às atividades dos dois shoppings da cidade, que estão…
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O julgamento poderá ser acompanhado por meio do site do CNMP. Está marcado para esta terça-feira, 16, o julgamento do procurador Ricardo Albuquerque da Silva na sessão do pleno do Conselho Nacional do Ministério Público…
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Governo do Estado está publicando os dados de forma fragmentada econfusa, criticam membros de diversos ramos do Ministério Público e daDefensoria Pública Cinco instituições do sistema de Justiça enviaram, na sexta-feira (12),recomendação conjunta à Secretaria…
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Solicitações de medidas contra manutenção de Iran Lima no cargo foramenviadas ao TRE e à Procuradoria-Geral Eleitoral O Ministério Público (MP) Eleitoral enviou nesta terça-feira (09)requerimento ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará para que…
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A de questionar os critérios de isolamento social a Ação pedia revisão das medidas. A Justiça Federal (1º grau) e o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (2º grau) indeferiram todos os pedidos e recursos…
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Uma ADI foi ajuizada no STF; O relator é o ministro Ricardo Lewandowski O Tribunal de Contas do Pará (TCE) nunca se preocupou em resolver o problema. Agora, ele terá que se defender na maior…
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A promotoria requer a execução do contrato e compra de 40 kits respiradores, com contratação de pessoal A 8ª promotoria de Justiça de Santarém ajuizou Ação Civil Pública em face do Estado do Pará e do Instituto…
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Em jogo, uma área riquíssima em minérios e biodiversidade; A disputa no STF se arrastava havia 16 anos. Por: Carlos Mendes O estado do Pará acaba de obter uma vitória retumbante, por unanimidade, no plenário…
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A Vara do Juizado Especial do Consumidor (VJEC) de Santarém, realizou três audiências virtuais com sucesso na quarta-feira (27/05) utilizando a plataforma Teams disponibilizada pelo Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). Segundo o juiz Vinícius…
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