A suspeita já foi comunicada à Procuradoria-Geral da República (PGE). O Ministério Público do Pará (MPPA) investiga uma suspeita de espionagem a servidores públicos estaduais por parte da Polícia Civil. De acordo com o MP, os alvos…
Ver mais MP investiga suspeita de espionagem da Polícia Civil aos servidores que apuravam denuncias na Operação SOS
Eleitores poderão navegar pelas páginas e acessar os serviços da Justiça Eleitoral na internet sem consumir seu pacote de dados; participam do acordo operadoras Claro, Vivo, Oi, Tim e Algar Telecom O Tribunal Superior Eleitoral…
Ver mais Até 2º turno, site da Justiça Eleitoral não gastará pacote de dados
A pedido do MPF, Polícia Federal cumpre mandados contra o governador do estado e outros 36 investigados; dois secretários do governo foram presos e um assessor do governador foi detido. A Polícia Federal cumpre nesta…
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Para o Ministério Público, promoção é ‘inoportuna e indecorosa’ e mostra indiferença com a população mais pobre; salário dos procuradores será de R$ 27,3 mil O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) pediu…
Ver mais MP do TCU pede suspensão de promoção de 606 procuradores da AGU ao topo da carreira
Segundo o delegado responsável pelo caso, a conduta da família da vítima também será investigada. A família de uma adolescente, de 13 anos, estuprada há três anos pelo pai, pede à Justiça que a gravidez…
Ver mais Em Santarém, família pede na Justiça interrupção de gravidez de adolescente estuprada pelo pai
A exposição de empresas que submeteram funcionários a péssimas condições de trabalho contestada em uma ação movida pela Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc) O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é constitucional o cadastro de…
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Operação foi interrompida em agosto, após encontro do ministro Ricardo Salles com garimpeiros. Recurso também pede ordem proibindo qualquer interferência na fiscalização ambiental O Ministério Público Federal (MPF) apresentou recurso ao Tribunal Regional Federal da…
Ver mais MPF recorre a Tribunal para obrigar combate urgente a garimpos ilegais em terras indígenas do sudoeste do PA
A denúncia teve origem em representação formulada pelo, então, ex-deputado Edmilson Rodrigues. O Ministério Público do Pará (MPPA) concluiu pelo arquivamento do inquérito civil que apurava uma declaração de Izabela Jatene em 2011, quando ela…
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Aprovado no Senado na última quarta-feira (09), o PL agora depende apenas da sanção da Presidência da República para entrar em vigor em todo o país O Projeto de Lei 1.095/2019, que prevê o aumento…
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Decisão assegura direitos dos índios em terras reivindicadas, delimitadas, declaradas e aquelas em que há portaria de restrição de uso A Justiça Federal em Itaituba (PA) suspendeu os efeitos da Instrução Normativa nº 9/2020 da…
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