Ação visa inibir danos em área verde e garantir fiscalização no local alvo de incêndios; proprietário e poder público devem atuar para isolar o terreno e mensurar a destruição de área que deveria ser preservada…
Ver mais MPPA requer medida liminar que obrigue o isolamento de área ao lado da ocupação Bela Vista do Juá
A justiça deferiu o pedido do MPPA e a fiança foi acrescida de 13 salários mínimos e impostas novas medidas cautelares A 3ª Promotoria de Justiça de Santarém ingressou com requerimento no âmbito da investigação…
Ver mais Justiça aumenta fiança para motorista envolvida em acidente com morte da vítima
A sentença julgou procedentes pedidos feitos pelo Ministério Público Federal (MPF). A Justiça Federal obrigou a União a adotar as medidas necessárias para liberar a contratação de intérpretes de Língua Brasileira de Sinais (Libras) para…
Ver mais Justiça Federal obriga a União a autorizar contratação de intérpretes de Libras na Ufopa
Em despacho nesta segunda, 19, ministro do Supremo Tribunal Federal aponta que, apesar da ‘robustez dos argumentos’ da emissora, pedido deve ser analisado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro O ministro Ricardo Lewandowski,…
Ver mais Lewandowski nega recurso da Globo e mantém censura à divulgação de documentos do caso das ‘rachadinhas’ no gabinete de Flávio Bolsonaro
O retorno presencial total está previsto para janeiro de 2021 A Justiça do Trabalho no Pará e Amapá retomará as atividades presenciais a partir da próxima segunda-feira, 19. O retorno será gradual e foi decidido pelo…
Ver mais Justiça do Trabalho retoma atividades presenciais gradualmente no Pará e Amapá, a partir de segunda-feira, 19
Desembargadora presidirá Judiciário no biênio 2021-2023 A desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro foi eleita presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará para o biênio 2021/2023. A escolha ocorreu nesta quarta-feira, 14, em…
Ver mais Célia Pinheiro é eleita presidente do TJPA
Na decisão do ministro Dias Toffoli, publicada nesta terça (6), tem efeito para o ex-secretário Parsifal Pontes e para o secretário Antônio de Pádua Andrade. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli acatou…
Ver mais STF revoga prisão temporária de cinco investigados pela operação SOS no Pará
Sentença analisou quatro denúncias do MPF contra Ana Cláudia Accioly, a partir de investigações da operação Flagelo II A Justiça Federal condenou a servidora do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Ana Cláudia Accioly a…
Ver mais Servidora do INSS no Pará é condenada a mais de 16 anos de prisão por fraudes em série em benefícios sociais
Instalação da Vara Única ocorre nesta terça, 6 de outubro, às 9h Vitória do Xingu será a 113ª Comarca do Estado a ser instalada no dia 6 de outubro, às 9h, pelo presidente do Tribunal…
Ver mais Vitória do Xingu é a 113ª Comarca do Pará
Ted está foragido desde a morte da adolescente, em agosto de 2019. A Justiça determinou a prisão preventiva de Ted Jorge Ferreira Moreira, padrasto suspeito de abusar sexualmente, engravidar e ajudar no aborto da adolescente…
Ver mais Em Santarém, acusado de abusar de adolescente que morreu após aborto tem prisão decretada