STF revoga prisão temporária de cinco investigados pela operação SOS no Pará

Na decisão do ministro Dias Toffoli, publicada nesta terça (6), tem efeito para o ex-secretário Parsifal Pontes e para o secretário Antônio de Pádua Andrade.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli acatou um pedido de habeas corpus e determinou revogação da prisão temporária de cinco pessoas detidas durante a operação SOS, no Para.

A decisão, divulgada na noite desta terça-feira (6) pelo STF tem efeito para os seguintes detentos:

• Parsifal de Jesus Pontes – ex-secretário de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme) e ex-secretário da Casa Civil
• Peter Cassol Silveira – ex-secretário-adjunto de gestão administrativa de Saúde
• Nicolas André Tsontakis Morais – operador financeiro
• Leonardo Maia Nascimento – assessor de gabinete
• Antônio de Pádua de Deus Andrade – Secretário de Transportes

O pedido de habeas corpus acolhido pelo STF foi impetrado pela defesa de Leonardo Maia Nascimento. No entanto, o ministro Toffoli reconheceu o pedido e aplicou os efeitos da sentença aos demais presos temporários da operação .

De acordo com Toffoli, não há argumentos sustentar a prorrogação da prisão temporária dos investigados. O ministro alega que aparelhos eletrônicos, outros bens e documentos necessários para a investigação já estão em poder das autoridades. Por conta disso, não há mais motivo para que os investigados permaneçam presos.

Operação SOS

Deflagrada na terça (29) pela Polícia Federal, a operação cumpriu mandados em cinco municípios do Pará, autorizados pelo (STJ). O operação investigava um esquema de desvio de verbas da saúde realizado no governo do Pará.https://tpc.googlesyndication.com/safeframe/1-0-37/html/container.html

Um dos alvos de mandado de busca e apreensão foi o gabinete do governador Helder Barbalho (MDB), que não tinha mandado de prisão preventiva, mas teve atuação apontada pelo STJ como “essencial” na “empreitada criminosa”.

Antes da decisão do ministro, o servidores públicos estavam no Centro de Recuperação Coronel Anastácio das Neves.

Ao todo, 11 pessoas foram presas. Entre as apreensões, estão carros de luxo, documentos eletrônicos, máquina de contar dinheiro e uma quantia em dinheiro em notas de real, dólar e euro. A PF agora analisa os materiais apreendidos.

Esquema

Segundo as investigações, há conexões entre o suposto desvio por meio de contratos com Organizações Sociais (OSs), para gestão de hospitais públicos do Estado, incluindo os de campanha para atender pacientes com coronavírus e outros contratos celebrados pelo Governo do Pará durante a pandemia.

A prestação do serviço teria sido fraudada, segundo a decisão, por uma organização criminosa composta por Nicolas André Tsontakis Morais e Cleudson Garcia Montali e membros do governo, alvos da Operação SOS. Helder Barbalho é apontado no inquérito como um dos chefes do grupo, junto dos dois operadores financeiros.

Fonte: G1 Pará