A tutela vale por 120 dias, sob pena de multa diária, no caso de descumprimento desta decisão. A Justiça Federal concedeu, nesta segunda-feira (22), uma tutela cautelar para que o Ibama se abstenha de bloquear…
Ver mais Justiça suspende bloqueio do Ibama sobre produtos do Pará
Alexandre de Moraes tomou decisão atendendo a uma medida cautelar impetrada pelo PSOL. Ministério da Infraestrutura não foi ouvido; assista a reportagem. O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, suspendeu o projeto…
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O pedido de suspensão levou em consideração o risco à saúde pública para realização das provas. O Supremo Tribunal Federal suspendeu o concurso da Polícia Militar do Pará e todos os demais em andamento no…
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Além dos prejuízos econômicos, a juíza ressaltou a existência de um déficit de 52% em contraposição a crescente demanda da segurança pública do Estado O concurso público da Polícia Militar vai acontecer após uma reviravolta…
Ver mais Justiça anula decisão e autoriza concurso da PM; certame da PC continua suspenso
Denúncias de venda de lotes são constantes. Ação na Justiça tenta impedir a titulação individual em assentamentos coletivos O Ministério Público Federal (MPF) enviou comunicado aos moradores do Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Lago Grande,…
Ver mais MPF alerta assentados do PAE Lago Grande, em Santarém (PA) sobre proibição de negociar terras da reforma agrária
Ricardo Albuquerque fez considerações visivelmente preconceituosas sobre a escravidão no Brasil e trabalho indígena durante uma palestra. O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará, Gilberto Valente Martins, arquivou o processo contra…
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Pagamento de indenização de R$ 3 mil mais ressarcimento de despesas foi determinado pela Justiça Federal a pedido do MPF Ex-alunos de curso ilegalmente anunciado no município de Monte Alegre (PA) como sendo de bacharelado…
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Uma decisão da Vara Agrária do Tribunal de Justiça do Pará publicada neste dia 19 de fevereiro negou a ação de reintegração de posse movida por uma particular contra a comunidade extrativista Vila Brasil, localizada…
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Ao todo, 4ª Vara Cível Empresarial virtualizou 512 processos A 4ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Santarém, na região do Baixo Amazonas, concluiu a migração de todo acervo processual físico, que ainda estava…
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Decisão de arquivamento por falta de provas da autoria também reconheceu que competência sobre o caso é federal A Justiça Federal arquivou, no último dia 9, inquérito da Polícia Federal (PF) que investigou as causas…
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