Uso de retratos para identificar e condenar suspeitos está em xeque; tecnologia ainda traz novos desafio Antigo método usado nas delegacias para identificar suspeitos, o reconhecimento por fotos está na mira do Judiciário. Antes, questionamentos ao…
Ver mais Justiça revê prisões com base em fotos
A restituição de parte das toras apreendidas não interfere nainvestigação criminal, que busca apurar se houve fraude documentale crime ambiental no caso Em manifestação enviada ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), o Ministério…
Ver mais Operação Handroanthus: PF deve periciar madeira antes de cumprir decisão que determinou a liberação do material
Ela falou ontem durante depoimento ao MPF A técnica de enfermagem, apontada como responsável pela aplicação de vacinas contra a covid-19 para adultos em mais de 40 crianças, em Lucena, na Paraíba, disse em depoimento…
Ver mais Técnica diz que foi orientada a aplicar vacinas que iriam vencer
Instituto terá que simplificar documentação exigida na inscrição como comprovante da deficiência; leia a integra da decisão. A Justiça Federal obrigou o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) a reabrir, para pessoas com…
Ver mais Justiça obriga ICMBio a reabrir, para pessoas com deficiência, prazo de inscrições em concurso
A magistrada havia participado do julgamento do homem e foi a única, entre três juízes, a pedir uma pena menor para o acusado A magistrada Mariel Suárez, do Superior Tribunal de Justiça de Chubut (Argentina),…
Ver mais Juíza é flagrada aos beijos com condenado à prisão perpétua e enfrentará processo
Jurados acataram a tese de que ela agiu em legítima defesa Rodivelda Mendes Alfaia, 41 anos, foi absolvida da acusação de ter matado o marido, Jonilson do Espirito Santo Cruz, 46 anos, morto a facadas…
Ver mais No Pará, mulher mata o marido após ele ameaçar seu gato e é absolvida em juri
Partidos e candidatos deverão usar o CNPJ ou CPF O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou hoje (9) a utilização do Pix, sistema de pagamento instantâneo do Banco Central (BC), para arrecadação de recursos para as campanhas eleitorais…
Ver mais TSE libera Pix para arrecadação de recursos nas eleições
O ministro Luís Roberto Barroso derrubou trechos de uma lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro o Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou Estados e municípios que aderirem ao Regime de Recuperação…
Ver mais Ministro do STF muda lei que impedia concursos públicos
A aquisição da merenda escolar deve contemplar a produção dos povos tradicionais de 18 municípios da 2ª Região Agrária do Pará A Promotoria de Justiça Agrária da 2ª Região, que tem sede em Santarém, expediu Recomendação no último…
Ver mais MPPA recomenda que municípios cumpram mínimo de 30% de produtos da agricultura familiar na alimentação escolar
Eguchi ficará afastado de suas funções até a decisão final de um processo contra ele pela PF seja concluído. O Diretor Geral Substituto da Policia Federal resolveu afastar nesta quarta-feira (24) o delegado Everaldo Jorge…
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