Justiça eleitoral entendeu que houve abuso de poder econômico e gasto ilícito de recursos de campanha em caso de distribuição de combustível a eleitores. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou o mandato de Alexandre Siqueira (MDB), prefeito…
Ver mais TSE cassa mandato de Alexandre Siqueira, prefeito de Tucuruí, no Pará, e ordena nova eleição no município
Autorização desrespeita decisão judicial, licenciamento ambiental e obrigação de consulta prévia às comunidades afetadas O Ministério Público Federal (MPF) requer a suspensão de autorização concedida irregularmente ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para…
Ver mais MPF requer suspensão de autorização irregular de dragagem e sinalização do Rio Tapajós (PA)
Cerimônia ocorreu na noite desta quarta-feira (12) no Centro Convenções Sebastião Tapajós A nova Diretoria Executiva e o Conselho Subseccional da OAB Subseção Santarém tomaram posse solene em cerimônia realizada na noite desta quarta-feira (12),…
Ver mais Nova Diretoria e Conselho da OAB Subseção Santarém reforçam compromisso com a advocacia e a sociedade durante solenidade de posse
Dnit recebeu autorização para a medida, mesmo sem a realização de consulta prévia às comunidades tradicionais e dos estudos exigidos por lei O Ministério Público Federal (MPF) solicita esclarecimentos da Secretaria de Estado de Meio…
Ver mais MPF apura irregularidades em autorização de dragagem do Rio Tapajós (PA) e cobra esclarecimentos de órgãos públicos
A cerimônia contará com a presença do presidente da OAB Secção Pará Sávio Barreto A OAB Secção Pará realiza posse da Diretoria Executiva e Conselho da OAB Subseção Santarém Gestão 2025 à 2027 na próxima…
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Decisão atende a recomendação do MPF, que apontou falta de provas. Polícia Federal já havia concluído que não era possível indicar autoria dos incêndios. A Justiça Federal determinou o arquivamento do inquérito contra 4 brigadistas…
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Ação também busca a anulação de licenças do empreendimento Quinta da Villa Residence e a condenação por danos morais coletivos O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal, nesta quarta-feira (26), a anulação da…
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Pesquisa é confidencial; tem como objetivo identificar pontos de melhorias que serão levados pela Diretoria da Subseção aos respectivos órgãos A OAB Secção Pará – Subseção de Santarém lançou pesquisa neste sábado (22/02), junto aos…
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Violação ao direito de comunidade pesqueira à consulta prévia também deve ser punida com multa de R$ 350 milhões, pede MPF O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal que determine a suspensão imediata…
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Empresa foi obrigada a pagar indenizações pelos danos provocados aos consumidores entre 2009 e 2013 A pedido do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), a Justiça Federal condenou…
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