Decisão atende a recomendação do MPF, que apontou falta de provas. Polícia Federal já havia concluído que não era possível indicar autoria dos incêndios. A Justiça Federal determinou o arquivamento do inquérito contra 4 brigadistas…
Ver mais Justiça Federal arquiva inquérito contra brigadistas investigados por incêndios em Alter do Chão
Ação também busca a anulação de licenças do empreendimento Quinta da Villa Residence e a condenação por danos morais coletivos O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal, nesta quarta-feira (26), a anulação da…
Ver mais MPF pede demolição de obra irregular em floresta pública e área sagrada para indígenas em Alter do Chão (PA)
Pesquisa é confidencial; tem como objetivo identificar pontos de melhorias que serão levados pela Diretoria da Subseção aos respectivos órgãos A OAB Secção Pará – Subseção de Santarém lançou pesquisa neste sábado (22/02), junto aos…
Ver mais OAB Pará – Subseção Santarém realiza pesquisa com advogados sobre os serviços prestados pelo Poder Judiciário
Violação ao direito de comunidade pesqueira à consulta prévia também deve ser punida com multa de R$ 350 milhões, pede MPF O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal que determine a suspensão imediata…
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Empresa foi obrigada a pagar indenizações pelos danos provocados aos consumidores entre 2009 e 2013 A pedido do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), a Justiça Federal condenou…
Ver mais Justiça atende MPF e MPPA e condena Equatorial a indenizar consumidores por falhas de energia em Santarém (PA)
Interessados devem enviar currículo até o dia 9 de março O Ministério Público Federal (MPF) inicia nesta quarta-feira (19) processo seletivo para cargo em comissão de assessor jurídico, para atuação em Santarém, no Pará. Os…
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Recomendação conjunta aponta violação ao direito de consulta prévia do povo Munduruku, garantido por normas nacionais e internacionais O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) recomendaram ao município…
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Grupo criminoso inseriu mais de 500 pedidos ilegais do seguro no sistema do Ministério do Trabalho e Emprego O Ministério Público Federal (MPF) denunciou seis pessoas à Justiça Federal no Pará, nesta quarta-feira (5), por…
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Reunião foi realizada na noite da sexta-feira, 31, na sede da DPU, em Santarém A OAB Subseção Santarém intermediou reunião na noite desta sexta-feira (31), nas dependências da Defensoria Pública da União (DPU), que tratou…
Ver mais Diálogo entre povos indígenas e órgãos responsáveis pela fiscalização da BR-163 é intermediado pela OAB Subseção Santarém
Desde terça-feira (14), indígenas ocupam a sede da Secretaria Estadual de Educação, em protesto contra a precarização do ensino presencial O Ministério Público Federal (MPF) requisitou à Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e…
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