Recomendação ao Ibama e às secretarias estadual e municipais de meio ambiente visa proteger florestas públicas ricas em biodiversidade O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos…
Ver mais MPF cobra fiscalização de florestas públicas federais em Alter do Chão e Planalto Santareno
Falta desses dados impede a sociedade de acompanhar e fiscalizar a gestão ambiental do transporte de animais no Estado, aponta MPF A Justiça Federal, em resposta a uma ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF),…
Ver mais Justiça Federal acata pedidos do MPF e obriga Adepará a publicar dados detalhados sobre GTAs
Reunião da 13ª Promotoria de Justiça de Santarém ocorreu na última quarta-feira (13) A 13ª Promotoria de Justiça de Santarém realizou reunião na quarta-feira (13) para tratar do cumprimento da Recomendação expedida no mês de…
Ver mais Promotoria reúne com instituições envolvidas no combate às queimadas para tratar de cumprimento de Recomendação
Iniciativas buscam ampliação do nível de proteção legal e levantamento de dados sobre falta de plano de manejo e obras na área O Ministério Público Federal (MPF) adotou, na semana passada, um conjunto de medidas…
Ver mais MPF adota pacote de medidas para proteção ambiental e de indígenas em Alter do Chão, em Santarém
O estado de saúde da paciente é muito delicado e ela, para respirar, precisa de ventilação mecânica. Em decisão emitida em 31 de outubro passado, o desembargador federal Alexandre Vasconcelos, do Tribunal Regional Federal da…
Ver mais Desembargador federal nega remédio do SUS a paciente com fibrose pulmonar residente em Santarém
Acidente aconteceu em 2018. Paula Eloá ficou em estado vegetativo e acabou morrendo em 2019. O pai dela, Luiz Barra, que também estava no veículo, sobreviveu. O homem responsável por provocar o acidente que resultou na…
Ver mais Caso Paula Eloá: Justiça condena homem a 20 anos de prisão por causar acidente que provocou morte da médica em Santarém
Medida trará impacto significativo na saúde e bem-estar da população paraense A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) realizou nesta terça-feira, 29, uma audiência pública em formato híbrido, em Belém, no intuito de reunir sugestões e comentários…
Ver mais PGE realiza audiência pública sobre concessão da distribuição de água e esgoto no Estado
Solicitações foram feitas ao Dnit, à PRF e às Secretarias Municipais de Trânsito e de Urbanismo O Ministério Público Federal (MPF) solicitou a órgãos públicos providências urgentes para a melhoria da segurança na rodovia BR-163,…
Ver mais Após acidentes fatais, MPF cobra providências urgentes para segurança na BR-163, em Santarém
Para quem não votou no primeiro turno, o prazo é até 5 de dezembro Eleitores que não compareceram às urnas no segundo turno das eleições, realizado nesse domingo (27), têm até o dia 7 de…
Ver mais Prazo para justificar ausência no segundo turno vai até 7 de janeiro
Magistrado da 4ª Vara Cível e Empresarial de Marabá, Manoel Antônio Silva Macedo, considerou no pedido à Presidência do TJ que afastamento ‘impactaria indicadores de produtividade’. Licença é direito garantido por lei às mulheres. O…
Ver mais Juiz pede exoneração de servidora do TJPA, grávida de seis meses, por causa da licença-maternidade no Pará