STJ pede esclarecimentos após show proibido de Bruno e Marrone ser realizado no Amazonas

Segundo o Conjur, o ministro acionou o Ministério Público Federal (MPF) O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, solicitou ao presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), nesta sexta (17), informações…

Ver mais STJ pede esclarecimentos após show proibido de Bruno e Marrone ser realizado no Amazonas

Justiça paralisa licenciamento de porto em Itaituba (PA) por falta de consulta prévia ao povo Munduruku 

Sentença colocou a Funai como ré por ter atuado no processo contra a sua missão de defender os indígenas, favorecendo a empresa A Justiça Federal em Itaituba, no sudoeste do Pará, suspendeu o licenciamento de…

Ver mais Justiça paralisa licenciamento de porto em Itaituba (PA) por falta de consulta prévia ao povo Munduruku 

Justiça determina afastamento de delegado e investigador da Polícia Civil em Oriximiná

Juiz Wallace Carneiro indeferiu pedido de prisão preventiva feito pelo Ministério Público, mas decretou medidas cautelares. Nesta terça-feira, 24 de maio, o Juízo da Vara Única de Oriximiná acatou pedido em denúncia formalizada pela Promotoria…

Ver mais Justiça determina afastamento de delegado e investigador da Polícia Civil em Oriximiná

MPPA obtém sentença favorável e justiça decreta nulidade do contrato entre o município de Santarém e a Cosanpa 

A decisão determina prazo de seis meses para contratação de empresa para prestar o serviço público na região metropolitana de Santarém, incluindo Belterra e Mojui dos Campos, além da substituição da rede de amianto A…

Ver mais MPPA obtém sentença favorável e justiça decreta nulidade do contrato entre o município de Santarém e a Cosanpa 

MPF recomenda que Ibama avalie estudos de projeto de mineração no Pará só após consulta a quilombolas

Autarquia também tem que aguardar conclusão dos estudos dos impactos a essas comunidades, alerta a recomendação O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) que só analise o estudo de…

Ver mais MPF recomenda que Ibama avalie estudos de projeto de mineração no Pará só após consulta a quilombolas

MPF pede reintegração de posse urgente para proteger território quilombola em Santarém (PA) 

Invasores do quilombo Pérola do Maicá podem ser retirados por ordem judicial Reconhecido desde 2007 pela Fundação Cultural Palmares (FCP), o território quilombola Pérola do Maicá, na área urbana do município de Santarém, no oeste…

Ver mais MPF pede reintegração de posse urgente para proteger território quilombola em Santarém (PA) 

Alexandre de Moraes determina que Daniel Silveira volte a usar tornozeleira eletrônica

Caso o deputado não cumpra as medidas cautelares, o Supremo deve restabelecer a ordem de prisão contra ele O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República…

Ver mais Alexandre de Moraes determina que Daniel Silveira volte a usar tornozeleira eletrônica