Segundo o Conjur, o ministro acionou o Ministério Público Federal (MPF) O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, solicitou ao presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), nesta sexta (17), informações…
Ver mais STJ pede esclarecimentos após show proibido de Bruno e Marrone ser realizado no AmazonasCategoria: Justiça
TSE anula decisão que cassou vereadores por descumprimento de cota
Candidatos do Republicanos foram cassados pelo TRE-SC O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou hoje (9) improcedente uma ação de investigação contra 14 candidatos do partido Republicanos ao cargo de vereador de Garuva (SC). A legenda…
Ver mais TSE anula decisão que cassou vereadores por descumprimento de cotaJustiça paralisa licenciamento de porto em Itaituba (PA) por falta de consulta prévia ao povo Munduruku
Sentença colocou a Funai como ré por ter atuado no processo contra a sua missão de defender os indígenas, favorecendo a empresa A Justiça Federal em Itaituba, no sudoeste do Pará, suspendeu o licenciamento de…
Ver mais Justiça paralisa licenciamento de porto em Itaituba (PA) por falta de consulta prévia ao povo MundurukuMP pede prisão preventiva de assessor do deputado Toni Cunha
Leandro dos Santos Maramaldo foi preso em flagrante com 670 gramas de material entorpecente, o que fez o parlamentar atacar a Polícia Civil do Pará. A prisão em flagrante de Leandro dos Santos Maramaldo, na…
Ver mais MP pede prisão preventiva de assessor do deputado Toni CunhaSantarém: réus da Perfuga devolvem cerca de R$ 65 mil aos cofres públicos
Nove réus firmaram acordo de não persecução penal com o Ministério Público. Nove denunciados na Operação Perfuga já devolveram cerca de R$ 65 mil aos cofres públicos, devido acordos de Não Persecução Penal firmados com…
Ver mais Santarém: réus da Perfuga devolvem cerca de R$ 65 mil aos cofres públicosJustiça determina afastamento de delegado e investigador da Polícia Civil em Oriximiná
Juiz Wallace Carneiro indeferiu pedido de prisão preventiva feito pelo Ministério Público, mas decretou medidas cautelares. Nesta terça-feira, 24 de maio, o Juízo da Vara Única de Oriximiná acatou pedido em denúncia formalizada pela Promotoria…
Ver mais Justiça determina afastamento de delegado e investigador da Polícia Civil em OriximináMPPA obtém sentença favorável e justiça decreta nulidade do contrato entre o município de Santarém e a Cosanpa
A decisão determina prazo de seis meses para contratação de empresa para prestar o serviço público na região metropolitana de Santarém, incluindo Belterra e Mojui dos Campos, além da substituição da rede de amianto A…
Ver mais MPPA obtém sentença favorável e justiça decreta nulidade do contrato entre o município de Santarém e a CosanpaMPF recomenda que Ibama avalie estudos de projeto de mineração no Pará só após consulta a quilombolas
Autarquia também tem que aguardar conclusão dos estudos dos impactos a essas comunidades, alerta a recomendação O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) que só analise o estudo de…
Ver mais MPF recomenda que Ibama avalie estudos de projeto de mineração no Pará só após consulta a quilombolasMPF pede reintegração de posse urgente para proteger território quilombola em Santarém (PA)
Invasores do quilombo Pérola do Maicá podem ser retirados por ordem judicial Reconhecido desde 2007 pela Fundação Cultural Palmares (FCP), o território quilombola Pérola do Maicá, na área urbana do município de Santarém, no oeste…
Ver mais MPF pede reintegração de posse urgente para proteger território quilombola em Santarém (PA)Alexandre de Moraes determina que Daniel Silveira volte a usar tornozeleira eletrônica
Caso o deputado não cumpra as medidas cautelares, o Supremo deve restabelecer a ordem de prisão contra ele O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República…
Ver mais Alexandre de Moraes determina que Daniel Silveira volte a usar tornozeleira eletrônica