A decisão do Tribunal Federal da 1ª Região sobre a federalização do processo, retirando poder do governo do Pará, frustrou as expectativas da mineradora canadense, que está há dez anos tentando obter o licenciamento. A…
Ver mais Justiça determina que Ibama será responsável por licenciar projeto da mineradora Belo Sun no Xingu
Um dos focos do programa é estruturar redes de proteção para combater a disseminação de conteúdo de pornografia infantil e fornecer o devido atendimento para as vítimas Para proteger os direitos das crianças e adolescentes,…
Ver mais MPF em Santarém (PA) inicia o Programa Guardiões da Infância, para resguardar direitos de crianças e adolescentes vítimas de crimes sexuais
A decisão é do juiz Gabriel Veloso de Araújo, titular da 3ª Vara Criminal de Santarém, após acatar pedido do Ministério Público para novas diligências do caso e ser favorável também à liberdade provisória da…
Ver mais Justiça concede liberdade provisória à mulher acusada de matar sargento PM em Santarém
Mojuí dos Campos e Belterra recebem nova etapa do projeto Justiça Sem Fronteiras do TJPA Na quarta-feira, 16, foram instalados os PID’s , nos municípios limítrofes de Mojuí dos Campos, na travessa Haroldo Veloso, 201,…
Ver mais Mais dois PIDs instalados agilizam prestação jurisdicional no Baixo Amazonas
A acusada foi denunciada por homicídio qualificado na última sexta-feira (21). A denúncia oferecida pelo promotor criminal Diego Libardi contra Jussara Nadiny Cardoso Paixão, pela morte de Lívia Tavares, foi aceita pelo juiz titular da…
Ver mais Caso Líbia: Justiça aceita denúncia do MP e Jussara Nadiny vai a júri popular
A lei resguarda uma proteção a mais para as mulheres em um ambiente que já foi majoritariamente masculino Há pouco mais de um ano, academias e estabelecimentos prestadores de atividade física são obrigados a adotarem…
Ver mais Lei contra importunação sexual nas academias completa 1 ano no Pará
O show está marcado para ocorrer neste sábado(8) em Mojuí dos Campos. A desembargadora Célia Regina Pinheiro revogou os efeitos da liminar concedida pelo juiz Felipe José Silva Ferreira, que responde pela 6ª Vara Cível e Empresarial…
Ver mais TJPA suspende liminar e autoriza show de Léo Magalhães em Mojuí dos Campos
Leia, na íntegra, a Ação Civil Pública pedida pelo MPPA; a Prefeitura poderá recorrer A pedido do Ministério Público do Pará, a Justiça suspendeu o show do cantor Léo Magalhães previsto para sábado (dia 8)…
Ver mais Festa da Integração Nordestina: Justiça suspende show de Léo Magalhães em Mojuí dos Campos
Decisão do STF veio após impasse sobre a questão O Supremo Tribunal Federal (STF) informou, nesta segunda-feira (3), que o pagamento do piso salarial nacional para os profissionais de enfermagem do setor privado deve ser…
Ver mais Piso de enfermeiros privados deve ser pago na falta de acordo coletivo
Ex-presidente fica impedido de disputar eleições até 2030 A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou, nesta sexta-feira (30), o ex-presidente Jair Bolsonaro à inelegibilidade pelo período de oito anos. Com o entendimento,…
Ver mais Maioria do TSE condena Bolsonaro à inelegibilidade por oito anos