Benefício poderá ser estendido a pacientes de todo o Brasil; órgão ministerial requer que medicamento Trikafta esteja disponível em 90 dias O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao poder público que providencie e disponibilize, o…
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Estudos mostram que indígenas Munduruku correm risco permanente de saúde devido ao uso do produto em atividade de mineração O Ministério Público Federal (MPF) recomendou às secretarias de Saúde e de Meio Ambiente do Estado…
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Inauguração ocorre nesta quarta-feira (07) na sede da Ordem A OAB Seção Pará – Subseção Santarém e a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) inauguram nesta quarta-feira (07), às 17:30h, na sede da Ordem…
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Iniciativa garante o exercício da atividade da advocacia com segurança e cumpre as prerrogativas dos profissionais de todas as subseções da OAB A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) e a Ordem dos Advogados…
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Passageira é acusada de praticar o crime de injúria racial, cuja pena varia de um a três anos de prisão A Justiça Federal de Santarém (PA) recebeu denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) e…
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Órgãos pedem suspensão imediata de norma do Contran que cobra inspeção veicular já que o serviço não está disponível na cidade ou arredores O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do…
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Órgão requer tomada de medidas urgentes para criação e reconhecimento de escolas indígenas das TIs Bragança Marituba e Munduruku-Takuara Com o objetivo de zelar pelo direito à educação especial aos povos indígenas, o Ministério Público…
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Para magistrado, o menino Luan Gabriel atende os critérios para altas habilidades e superdotação do tipo acadêmico Conforme decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) deve segurar…
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Gildson dos Santos Soares que confessou ter feito os disparos que mataram Sônia da Silva Viana em 2018, seguirá preso. Sônia que estava no banco de trás do carro foi atingida por dois disparos nas…
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Após três anos na justiça, a decisão garante, em definitivo, a retirada da cerca que limitava o acesso à área de várzea do quilombo Em decisão do último dia 17 de novembro, a Vara Agrária…
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