MPF recomenda que Ministério da Justiça dê seguimento à demarcação da Terra Indígena Sawré Muybu, em Itaituba

Análise e adoção das providências necessárias à publicação da portaria declaratória devem ser efetuadas em até 60 dias O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao ministro de Estado de Justiça e Segurança Pública que aprecie…

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MPF sedia mesa quilombola em programação do mês da Consciência Negra em Santarém (PA)

Evento está marcado para a próxima segunda-feira (6), a partir das 9h, na sede do MPF em Santarém Na próxima segunda-feira (6), o Ministério Público Federal (MPF) recebe movimentos sociais e representantes do Instituto de…

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TJPA: motorista que atropelou e matou duas pessoas na Caminhada de Fé com Maria pode ir a júri popular em fevereiro de 2024

O caso deve ser levado a julgamento no tribunal do júri no próximo ano. O fato ocorreu dia 4 de dezembro do ano passado. Em votação realizada em plenário virtual do recurso da defesa do…

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Justiça acolhe pedido do MPF e determina retorno imediato de transporte aéreo para atendimento à saúde de indígenas no PA

Órgão aponta necessidade de resgate por helicóptero em locais de difícil acesso terrestre e fluvial; situação foi agravada pela estiagem Em caráter emergencial a Justiça Federal determinou, nessa segunda-feira (23), o retorno imediato de transporte…

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MPF pede afastamento de prefeito de São Félix do Xingu (PA) por intervir contra processo de desintrusão na TI Apyterewa

João Cléber de Souza Torres é acusado de disseminar fake news nas redes sociais da Prefeitura acerca de suposta paralisação da operação de retirada de invasores O Ministério Público Federal (MPF) requereu liminarmente à Justiça…

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