Evento abordou a justiça socioambiental na Amazônia O Ministério Público Federal (MPF) e o Fundo Dema, fundo de justiça socioambiental e climática que apoia projetos coletivos e comunitários na Amazônia, realizaram, em 27 e 28…
Ver mais Seminário do MPF e Fundo Dema conclui apoio à iniciativas em reparação a danos do naufrágio do Haidar, no Pará
Sentenças atendem a pedidos feitos pelo MPF e foram decretadas nos últimos dias 3 e 4 de abril. O Ministério Público Federal (MPF) divulgou nesta terça-feira (8) que a Justiça Federal condenou cinco pessoas ao pagamento…
Ver mais Justiça condena 5 pessoas e aplica indenizações de R$ 31 milhões por desmatamento ilegal, no PA
Político foi acusado de compra de votos nas eleições de 2024. Eleitores foram flagrados utilizando óculos com micro câmeras, um dispositivo que permitia filmar o momento em que os votos eram depositados nas urnas. A…
Ver mais Justiça Eleitoral cassa mandato de vereador do Pará que fez eleitores usarem ‘óculos espião’ nas urnas
Forças policiais foram solicitadas a fornecer informações sobre possíveis disparos e ameaças de atropelamento contra os Munduruku O Ministério Público Federal (MPF) instaurou apuração criminal, nesta segunda-feira (7), para investigar denúncias de que caminhoneiros estariam…
Ver mais MPF instaura apuração criminal sobre ataques a indígenas em protesto no Pará contra o marco temporal
Justiça eleitoral entendeu que houve abuso de poder econômico e gasto ilícito de recursos de campanha em caso de distribuição de combustível a eleitores. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou o mandato de Alexandre Siqueira (MDB), prefeito…
Ver mais TSE cassa mandato de Alexandre Siqueira, prefeito de Tucuruí, no Pará, e ordena nova eleição no município
Autorização desrespeita decisão judicial, licenciamento ambiental e obrigação de consulta prévia às comunidades afetadas O Ministério Público Federal (MPF) requer a suspensão de autorização concedida irregularmente ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para…
Ver mais MPF requer suspensão de autorização irregular de dragagem e sinalização do Rio Tapajós (PA)
Cerimônia ocorreu na noite desta quarta-feira (12) no Centro Convenções Sebastião Tapajós A nova Diretoria Executiva e o Conselho Subseccional da OAB Subseção Santarém tomaram posse solene em cerimônia realizada na noite desta quarta-feira (12),…
Ver mais Nova Diretoria e Conselho da OAB Subseção Santarém reforçam compromisso com a advocacia e a sociedade durante solenidade de posse
Dnit recebeu autorização para a medida, mesmo sem a realização de consulta prévia às comunidades tradicionais e dos estudos exigidos por lei O Ministério Público Federal (MPF) solicita esclarecimentos da Secretaria de Estado de Meio…
Ver mais MPF apura irregularidades em autorização de dragagem do Rio Tapajós (PA) e cobra esclarecimentos de órgãos públicos
A cerimônia contará com a presença do presidente da OAB Secção Pará Sávio Barreto A OAB Secção Pará realiza posse da Diretoria Executiva e Conselho da OAB Subseção Santarém Gestão 2025 à 2027 na próxima…
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Decisão atende a recomendação do MPF, que apontou falta de provas. Polícia Federal já havia concluído que não era possível indicar autoria dos incêndios. A Justiça Federal determinou o arquivamento do inquérito contra 4 brigadistas…
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