Desde terça-feira (14), indígenas ocupam a sede da Secretaria Estadual de Educação, em protesto contra a precarização do ensino presencial O Ministério Público Federal (MPF) requisitou à Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e…
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STF determina mutirões carcerários para conceder benefício O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (9) a realização de mutirões carcerários para garantir o cumprimento de uma decisão da Segunda Turma…
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Ausência injustificada às urnas resulta em sanções ao eleitor O eleitor que não compareceu ao segundo turno das eleições municipais de 2024 precisa justificar a ausência até esta terça-feira (7). Em 27 de outubro passado,…
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Ato foi realizado em reunião online com todos os presidentes das 29 Subseções do Pará que devem atuar no período de 2025 a 2027 Em solenidade online, dirigida pelo presidente da OAB Secção Pará, Sávio…
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Instituição busca apurar os efeitos do derramamento de produtos tóxicos na saúde das comunidades à margem do Rio Tocantins O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil, nesta segunda-feira (23), para investigar as consequências socioambientais…
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Alice França morreu em 2017, após complicações no parto. Os gêmeos, filhos de Alice, atualmente têm 7 anos e vivem em Belém com o pai e familiares. A Justiça de Santarém, no oeste do Pará, deu…
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Agência Nacional de Mineração pode ser condenada a pagamento de R$ 100 milhões por danos morais coletivos O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou, nesta quarta-feira (18), uma ação civil pública com pedido de decisão urgente…
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Após uma batalha judicial iniciada em 2023, a escola particular foi condenada a adotar medidas inclusivas imediatas e pagar indenização por danos morais; confira o valor Uma decisão judicial foi proferida pela 1ª Vara Cível…
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MPF apontou indícios de várias irregularidades no licenciamento do empreendimento Quinta da Villa Residence A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) de Santarém (PA) informou ao Ministério Público Federal (MPF), na última sexta-feira (29), que…
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O MPPA considera a situação de calamidade ambiental decorrente de incêndios florestais, agravada pela emissão constante de fumaça O Ministério Público do Pará, diante da crise climática provocada por queimadas e fumaça que afetam a…
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