Tribunal acatou ação da Procuradoria Regional Eleitoral na noite desta terça-feira Por 5 votos a 2, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PA) cassou a inscrição da chapa do então senador Beto Faro, e dos suplentes dele:…
Ver mais TRE Pará cassa chapa inteira do senador Beto Faro, Josenir Nascimento e Leny Campêlo
Comunidades e organizações não participaram de evento com o Incra em protesto à falta de resolução dos problemas fundiários O Ministério Público Federal (MPF) apura possível violação de direitos das comunidades quilombolas do Baixo Amazonas,…
Ver mais MPF apura possível violação de direitos de quilombolas em demora na titulação de territórios pelo Incra, em Santarém
Decisão desconsidera graves violações a direitos socioambientais e ignora riscos irreversíveis, alerta MPF O Ministério Público Federal (MPF) recorreu contra uma decisão judicial que negou pedido urgente para impedir o estado do Pará de licenciar…
Ver mais MPF recorre contra decisão que permite dragagem do rio Tapajós (PA) sem estudos ambientais e consulta prévia
Com atuação firme dos advogados Wemerson Diniz Almeida e Dr. Bruno Almeida, decisão reafirma a liberdade de imprensa e a responsabilidade na divulgação de informações de interesse público O Portal do Carpe, conhecido por sua cobertura crítica e independente dos acontecimentos locais,…
Ver mais Justiça arquiva processo de R$ 50 mil contra Portal do Carpe: Juiz considera ação improcedente
Demora na transferência das áreas da SPU ao Incra leva a violações de direitos e a conflitos agrários e socioambientais O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) adote…
Ver mais MPF recomenda que SPU crie força-tarefa para agilizar titulação de sete territórios quilombolas no Pará
Promotor tomou posse nesta segunda-feira, 14. A eleição para o cargo ocorreu no dia 2 de dezembro de 2024 Tomou posse, nesta segunda-feira (14), o novo procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Pará (MPPA),…
Ver mais Alexandre Tourinho assume mandato como Procurador-geral de Justiça para o biênio 2025-2027
Evento abordou a justiça socioambiental na Amazônia O Ministério Público Federal (MPF) e o Fundo Dema, fundo de justiça socioambiental e climática que apoia projetos coletivos e comunitários na Amazônia, realizaram, em 27 e 28…
Ver mais Seminário do MPF e Fundo Dema conclui apoio à iniciativas em reparação a danos do naufrágio do Haidar, no Pará
Sentenças atendem a pedidos feitos pelo MPF e foram decretadas nos últimos dias 3 e 4 de abril. O Ministério Público Federal (MPF) divulgou nesta terça-feira (8) que a Justiça Federal condenou cinco pessoas ao pagamento…
Ver mais Justiça condena 5 pessoas e aplica indenizações de R$ 31 milhões por desmatamento ilegal, no PA
Político foi acusado de compra de votos nas eleições de 2024. Eleitores foram flagrados utilizando óculos com micro câmeras, um dispositivo que permitia filmar o momento em que os votos eram depositados nas urnas. A…
Ver mais Justiça Eleitoral cassa mandato de vereador do Pará que fez eleitores usarem ‘óculos espião’ nas urnas
Forças policiais foram solicitadas a fornecer informações sobre possíveis disparos e ameaças de atropelamento contra os Munduruku O Ministério Público Federal (MPF) instaurou apuração criminal, nesta segunda-feira (7), para investigar denúncias de que caminhoneiros estariam…
Ver mais MPF instaura apuração criminal sobre ataques a indígenas em protesto no Pará contra o marco temporal