O projeto de lei de autoria da deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) está na pauta da sessão virtual desta terça-feira (19) da Câmara dos Deputados
O projeto de lei * (PL 1142/20) de autoria da deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) está na pauta da sessão virtual desta terça-feira (19) da Câmara dos Deputados. A proposta prevê a criação do Plano Emergencial de Enfrentamento à Covid-19 que vai atender os povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais.
A propositora e todos os outros autores que estão apensados ao PL esperam contar com os votos dos 513 parlamentares na aprovação da proposta. O coordenador do Fórum Nacional Permanente em Defesa da Amazônia, deputado Airton Faleiro (PT-PA) também defende unidade para aprovação do PL.
“Esse projeto é de fundamental importância. Além dos povos indígenas, foi agregado ao substitutivo, os quilombolas e ribeirinhos, e nós sabemos que são os povos mais frágeis que neste momento de pandemia precisam da atenção do governo”, argumentou a deputado do MT ao se referir ao projeto substitutivo relatado pela deputada Joenia Wapichana (REDE/RR).
Rosa Neide contou que os povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais estão recebendo apoio da população, mas não é suficiente. “Infelizmente o governo ainda não se fez presente junto a essas comunidades. Nós esperamos a aprovação e a tramitação rápida para que essas pessoas não venham a sofrer mais do que já estão sofrendo sem a devida assistência”, reclamou a deputada.
De acordo com Rosa Neide, o conteúdo da proposta, além de ser importante para ela, é relevante também para o Partido dos Trabalhadores “porque faz parte de nossas bandeiras e nós vamos estar atendendo muitas famílias que estão desamparadas e desassistidas pelo governo”.
Alerta
O deputado Airton Faleiro alertou para as consequências que o descaso do governo federal pode causar a esse povo milenarmente esquecido por algumas autoridades de plantão. “Precisamos unir esforços para a urgente aprovação do PL 1142/2020. As consequências de um avanço da pandemia sobre os indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais serão devastadoras considerando que estes povos são grupo de extrema vulnerabilidade e de risco”, alertou o deputado.
Fonte: Abrasco
Atualização: O projeto de lei * (PL 1142/20) em questão, que estava na pauta da sessão virtual desta terça-feira (19) da Câmara dos Deputados, foi alterado. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, transferiu a sessão para amanhã, quarta, ou, na quinta feira (21).
Atualizado às 15h18