Os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Luiz Fux votaram neste domingo contra a possibilidade de reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado. Com os três últimos votos, o Supremo barrou a tese…
Ver mais STF barra reeleição de Maia e Alcolumbre
Constituições estaduais do Pará e de outros três estados permitiam uso do dispositivo legal para autoridades não listadas na Constituição Federal O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, por unanimidade, dispositivos das Constituições dos Estados do…
Ver mais Por unanimidade, STF suspende foro privilegiado para defensores públicos no Pará
Obrigatoriedade foi estabelecida na minirreforma eleitoral O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, que o eleitor não pode ser impedido de votar caso não tenha em mãos o título de eleitor, sendo…
Ver mais STF confirma não ser obrigatório portar título de eleitor para votar
Na decisão do ministro Dias Toffoli, publicada nesta terça (6), tem efeito para o ex-secretário Parsifal Pontes e para o secretário Antônio de Pádua Andrade. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli acatou…
Ver mais STF revoga prisão temporária de cinco investigados pela operação SOS no Pará
Seis ministros já validaram liminar de Ricardo Lewandowski para estabelecer que o critério racial na divisão de recursos do Fundo Eleitoral deve valer no pleito deste ano O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria em julgamento para…
Ver mais STF forma maioria para antecipar garantias a candidatos negros para eleição de 2020
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) havia decidido que a nova regra só seria aplicada a partir das eleições de 2022. Ministro Lewandowski submeteu liminar para referendo do STF O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF),…
Ver mais Partidos terão que repartir dinheiro e tempo de TV entre candidatos negros e brancos já nas eleições 2020, determina STF
Para relator da ação, ministro Marco Aurélio, portaria do ministério da Justiça que estabelece a colaboração é um simples ato regulamentador. O plenário virtual do STF decidiu, na última segunda-feira, 17, manter portaria do ministério…
Ver mais Colaboração da Polícia Rodoviária Federal em áreas de interesse da União é constitucional, decide STF
O Julgamento da Ação iniciou na última segunda feira; Terra de Direitos e o Conselho Indígena Tapajós Arapiuns destacaram realidades dos povos indígenas do Baixo Tapajós.O advogado da Terra de Direitos, Pedro Martins, acompanha o caso.…
Ver mais STF retoma nesta quarta julgamento que pode decidir futuro dos indígenas na pandemia
O julgamento é o primeiro no tribunal após o recesso do Judiciário, começa às 15h e será transmitido pelas redes sociais do STF e da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). O Supremo Tribunal Federal…
Ver mais STF julgará nesta segunda, 3, pedido de solução para conter a pandemia de covid-19 nas aldeias indígenas
Preocupados com as últimas ações da Operação Lava Jato, líderes do Centrão pressionaram o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a recorrer ao Supremo para impedir buscas e apreensões da Polícia Federal em dependências da…
Ver mais Câmara entra com ação no STF para impedir que juízes de 1ª instância determinem operação em gabinetes de parlamentares