‘O perigo da demora está demonstrado em razão da urgência na apuração de fatos que podem ter agravado os efeitos decorrentes da pandemia da covid-19’, observou o ministro do STF Em um duro revés para…
Ver mais Barroso determina que Senado instaure a ‘CPI da Covid’
Projeto volta para nova análise da Câmara dos Deputados O Senado aprovou hoje (6) o projeto de lei que prorroga o prazo de apresentação da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) referente…
Ver mais Senado aprova prorrogação da entrega do IR da Pessoa Física
Texto segue agora para sanção do presidente Jair Bolsonaro Uma grande vitória”. Assim o governador Helder Barbalho definiu a aprovação da MP 1.010 no Senado da República, nesta terça-feira (30). A Medida Provisória concede isenção…
Ver mais Senado aprova MP que reduz tarifa de energia no Pará
Exceções são vacinação de 70% da população ou existência de leitos O Senado aprovou hoje (10) um Projeto de Lei que proíbe a desativação de hospitais de campanha enquanto não houver, nas localidades em que eles tenham…
Ver mais Senado proíbe fechamento de hospitais de campanha
Eleições serão presenciais e voto é secreto Deputados e senadores se reúnem hoje (1°) para definir quem comandará as duas casas nos próximos dois anos. O Senado será a primeira casa a definir o novo presidente. Lá a…
Ver mais Câmara e Senado escolhem hoje novos dirigentes
Regulamentação é necessária para que recursos sejam usados em 2021 O Senado deve votar nesta semana o Projeto de Lei (PL) 4.372/2020, que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e…
Ver mais Senado deve votar regulamentação do novo Fundeb nesta semana
O foco são as famílias com renda média mensal de até R$ 7 mil, com incentivos maiores às regiões Norte e Nordeste. O Senado aprovou nesta terça-feira, 8, a medida provisória que cria o Programa…
Ver mais Criação do Programa habitacional ‘Casa Verde e Amarela’ é aprovado no senado
Senadores também aprovaram hoje 16 indicados para embaixadas Nesta quarta-feira (23), durante o segundo dia de votações semipresenciais, o plenário do Senado aprovou a Medida Provisória 980/2020, que recriou o Ministério das Comunicações. O texto segue…
Ver mais Senado aprova recriação do Ministério das Comunicações
Projeto que altera Código de Trânsito Brasileiro foi votado nesta quinta-feira, mas retornará para análise dos deputados após ser modificado O Senado aprovou nesta quinta-feira, 3, o projeto de lei que altera o Código de…
Ver mais Senado aprova ampliação da validade da CNH para 10 anos
Projeto de Lei 3.267/2019 sofre alterações e retorna à Câmara O Senado aprovou hoje (3) o Projeto de Lei (PL) 3.267/2019, que altera regras do Código de Trânsito Brasileiro. O projeto, apresentado pela Presidência da República, traz…
Ver mais Senado aprova alterações no Código de Trânsito Brasileiro