Projeto ainda passará pela Câmara dos Deputados O Senado aprovou ontem (13) um projeto que propõe a redução de tarifas de energia elétrica por cinco anos. Essa redução na tarifa ocorreria graças ao reembolso de…
Ver mais Senado aprova redução na tarifa de energia elétrica por 5 anos
Texto segue para Câmara O Senado aprovou ontem (29) um projeto de lei (PL) que permite a quebra temporária de patentes de vacinas contra a covid-19. A proposta provocou muita discussão e dividiu a opinião…
Ver mais Senado aprova quebra de patentes de vacinas contra covid-19
Texto segue para sanção presidencial O Senado aprovou ontem (13) um projeto de lei que cria o Formulário Nacional de Avaliação de Risco. Esse formulário é um instrumento de proteção às vítimas de violência doméstica…
Ver mais Senado aprova formulário de registro de violência doméstica e familiar
‘O perigo da demora está demonstrado em razão da urgência na apuração de fatos que podem ter agravado os efeitos decorrentes da pandemia da covid-19’, observou o ministro do STF Em um duro revés para…
Ver mais Barroso determina que Senado instaure a ‘CPI da Covid’
Projeto volta para nova análise da Câmara dos Deputados O Senado aprovou hoje (6) o projeto de lei que prorroga o prazo de apresentação da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) referente…
Ver mais Senado aprova prorrogação da entrega do IR da Pessoa Física
Texto segue agora para sanção do presidente Jair Bolsonaro Uma grande vitória”. Assim o governador Helder Barbalho definiu a aprovação da MP 1.010 no Senado da República, nesta terça-feira (30). A Medida Provisória concede isenção…
Ver mais Senado aprova MP que reduz tarifa de energia no Pará
Exceções são vacinação de 70% da população ou existência de leitos O Senado aprovou hoje (10) um Projeto de Lei que proíbe a desativação de hospitais de campanha enquanto não houver, nas localidades em que eles tenham…
Ver mais Senado proíbe fechamento de hospitais de campanha
Eleições serão presenciais e voto é secreto Deputados e senadores se reúnem hoje (1°) para definir quem comandará as duas casas nos próximos dois anos. O Senado será a primeira casa a definir o novo presidente. Lá a…
Ver mais Câmara e Senado escolhem hoje novos dirigentes
Regulamentação é necessária para que recursos sejam usados em 2021 O Senado deve votar nesta semana o Projeto de Lei (PL) 4.372/2020, que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e…
Ver mais Senado deve votar regulamentação do novo Fundeb nesta semana
O foco são as famílias com renda média mensal de até R$ 7 mil, com incentivos maiores às regiões Norte e Nordeste. O Senado aprovou nesta terça-feira, 8, a medida provisória que cria o Programa…
Ver mais Criação do Programa habitacional ‘Casa Verde e Amarela’ é aprovado no senado