Medida Provisória também desburocratiza operações no serviçco aéreo O Senado aprovou ontem (17) a Medida Provisória (MP) 1089/2021, que disciplina o transporte aéreo no país e que foi editada pelo governo com o intuito de…
Ver mais Senado aprova volta do despacho gratuito de bagagem
União repassará R$ 3 bilhões por ano a estados e municípios O Senado aprovou hoje (23) o projeto de lei que institui a política nacional de fomento ao setor cultural, com duração de cinco anos.…
Ver mais Senado aprova política nacional de fomento à cultura
Rodrigo Pacheco quer frear o modelo atual de remarcação frequente O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou hoje (17) que pretende pautar para votação em plenário o projeto de Lei (PL) 1472/21, que pretende criar uma estabilidade…
Ver mais Presidente do Senado quer votar projeto sobre preço de combustíveis
Projeto foi apresentado pelo Poder Executivo em junho de 2019 As regras sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo para caçadores, atiradores e colecionadores (grupo conhecido como CACs) devem ser tema de discussão…
Ver mais Em 2022, Senado voltará a discutir regras sobre armas
Transformado em projeto de lei, auxílio vai à sanção presidencial O Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (2), a Medida Provisória (MP) 1061/2021 que cria o Auxílio Brasil. A MP havia sido enviada pelo governo em agosto…
Ver mais Senado aprova medida provisória que cria Auxílio Brasil
Texto vai à sanção presidencial O plenário do Senado aprovou na terça-feira (23) a medida provisória que recria o Ministério do Trabalho e Previdência. A proposta também transfere a Secretaria Especial da Cultura do Ministério da…
Ver mais Senado aprova recriação do Ministério do Trabalho e Previdência
Proposta segue para análise na Câmara dos Deputados Para homenagear irmã Dulce, a Comissão de Educação do Senado aprovou o projeto de lei que cria um feriado nacional no dia da morte da primeira santa…
Ver mais Senado aprova projeto que cria feriado nacional em homenagem à Irmã Dulce
Parlamentares aprovaram também criação do Selo Zumbi dos Palmares Por unanimidade, o Senado aprovou nesta quinta-feira (18) projeto de lei que tipifica a injúria racial como racismo. A proposta prevê pena de multa e prisão…
Ver mais Senado aprova texto que tipifica injúria racial como racismo
Caso o plebiscito ocorra e o resultado seja favorável à criação do novo Estado, Tapajós abarcaria 23 Municípios do Pará. Senadores Paulo Rocha (PT-PA) e Zequinha Marinho (PSC-PA) são signatários da proposta Senadores da Comissão…
Ver mais Senado adia análise sobre plebiscito para criação de Tapajós
Texto segue para promulgação O Senado aprovou ontem (22) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 28/2021, que traz mudanças em regras eleitorais. Dentre elas está a contagem em dobro dos votos dados a candidatos…
Ver mais Senado aprova PEC da reforma eleitoral