Texto segue agora para sanção do presidente Jair Bolsonaro Uma grande vitória”. Assim o governador Helder Barbalho definiu a aprovação da MP 1.010 no Senado da República, nesta terça-feira (30). A Medida Provisória concede isenção…
Ver mais Senado aprova MP que reduz tarifa de energia no Pará
Exceções são vacinação de 70% da população ou existência de leitos O Senado aprovou hoje (10) um Projeto de Lei que proíbe a desativação de hospitais de campanha enquanto não houver, nas localidades em que eles tenham…
Ver mais Senado proíbe fechamento de hospitais de campanha
Eleições serão presenciais e voto é secreto Deputados e senadores se reúnem hoje (1°) para definir quem comandará as duas casas nos próximos dois anos. O Senado será a primeira casa a definir o novo presidente. Lá a…
Ver mais Câmara e Senado escolhem hoje novos dirigentes
Regulamentação é necessária para que recursos sejam usados em 2021 O Senado deve votar nesta semana o Projeto de Lei (PL) 4.372/2020, que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e…
Ver mais Senado deve votar regulamentação do novo Fundeb nesta semana
O foco são as famílias com renda média mensal de até R$ 7 mil, com incentivos maiores às regiões Norte e Nordeste. O Senado aprovou nesta terça-feira, 8, a medida provisória que cria o Programa…
Ver mais Criação do Programa habitacional ‘Casa Verde e Amarela’ é aprovado no senado
Senadores também aprovaram hoje 16 indicados para embaixadas Nesta quarta-feira (23), durante o segundo dia de votações semipresenciais, o plenário do Senado aprovou a Medida Provisória 980/2020, que recriou o Ministério das Comunicações. O texto segue…
Ver mais Senado aprova recriação do Ministério das Comunicações
Projeto que altera Código de Trânsito Brasileiro foi votado nesta quinta-feira, mas retornará para análise dos deputados após ser modificado O Senado aprovou nesta quinta-feira, 3, o projeto de lei que altera o Código de…
Ver mais Senado aprova ampliação da validade da CNH para 10 anos
Projeto de Lei 3.267/2019 sofre alterações e retorna à Câmara O Senado aprovou hoje (3) o Projeto de Lei (PL) 3.267/2019, que altera regras do Código de Trânsito Brasileiro. O projeto, apresentado pela Presidência da República, traz…
Ver mais Senado aprova alterações no Código de Trânsito Brasileiro
O projeto segue para apreciação da Câmara dos Deputados. O Senado aprovou hoje, 2, um Projeto de Lei (PL) 4.108/2020 que proíbe o corte de bolsas de estudo durante o período do Estado de Calamidade…
Ver mais Senado proíbe corte de bolsas de estudo até 2021
Não houve votos contrários ao texto que entrará na Constituição como a Emenda 108 Com 79 votos favoráveis no primeiro e no segundo turno de votações, o Senado Federal aprovou nesta terça-feira (25) a proposta…
Ver mais Senado aprova PEC do Fundeb, que será promulgada nesta quarta