Proposta deve ter custo de R$ 41,2 bilhões fora do teto de gastos O Senado aprovou nesta quinta-feira, 30, em primeiro turno, por 72 votos a 1, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que turbina benefícios sociais às vésperas da eleição. Com…
Ver mais Senado aprova em 1.º turno PEC que turbina benefícios às vésperas da eleição
Repasses às prefeituras cairão até R$ 383 milhões, de acordo com a Sefa De acordo com os estudos realizados pela Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa), o estado terá perdas de R$ 2,916…
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Proposta fixa o limite de uma alíquota de 17% sobre combustíveis, energia, telecomunicações e transporte coletivo O Senado aprovou nesta segunda-feira, 13, o projeto que fixa o limite de 17% para a alíquota do Imposto sobre Circulação de…
Ver mais Senado aprova projeto que coloca teto para ICMS sobre combustíveis e energia
Proposta prevê salário inicial de R$ 4.750 para enfermeiros O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (2), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 11/2022, que dá segurança jurídica ao piso salarial…
Ver mais Senado aprova PEC que dá sinal verde a piso nacional da enfermagem
Em junho de 2021, uma decisão da Vara Federal Cível e Criminal de Altamira (PA) suspendeu a concessão A Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado Federal realizou nesta sexta-feira (20) uma audiência pública sobre a suspensão da concessão da…
Ver mais Senado debate concessão da BR-163, que prevê investimento de R$ 3 bilhões
Medida Provisória também desburocratiza operações no serviçco aéreo O Senado aprovou ontem (17) a Medida Provisória (MP) 1089/2021, que disciplina o transporte aéreo no país e que foi editada pelo governo com o intuito de…
Ver mais Senado aprova volta do despacho gratuito de bagagem
União repassará R$ 3 bilhões por ano a estados e municípios O Senado aprovou hoje (23) o projeto de lei que institui a política nacional de fomento ao setor cultural, com duração de cinco anos.…
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Rodrigo Pacheco quer frear o modelo atual de remarcação frequente O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou hoje (17) que pretende pautar para votação em plenário o projeto de Lei (PL) 1472/21, que pretende criar uma estabilidade…
Ver mais Presidente do Senado quer votar projeto sobre preço de combustíveis
Projeto foi apresentado pelo Poder Executivo em junho de 2019 As regras sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo para caçadores, atiradores e colecionadores (grupo conhecido como CACs) devem ser tema de discussão…
Ver mais Em 2022, Senado voltará a discutir regras sobre armas
Transformado em projeto de lei, auxílio vai à sanção presidencial O Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (2), a Medida Provisória (MP) 1061/2021 que cria o Auxílio Brasil. A MP havia sido enviada pelo governo em agosto…
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