Saiba quem são os confirmados como candidatos a governador, vice e senador após convenção partidária Após debates e composições internas, o senador Zequinha Marinho foi confirmado na quarta-feira (20) como candidato do PL, legenda do…
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Com a medida, os proprietários estão desobrigados de pagar o IPVA, a partir de 2023. Resolução promulgada pelo Senado zera o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos de duas rodas (motos) de…
Ver mais Senado promulga resolução que zera IPVA para motos até 170 cilindradas
Medida provisória aumenta limite do crédito para assalariados O Senado aprovou nesta quinta-feira (7) a medida provisória que aumenta o limite de crédito consignado para os assalariados e autoriza essa modalidade de empréstimo para quem recebe o…
Ver mais Senado aprova crédito consignado para beneficiário do Auxílio Brasil
Proposta deve ter custo de R$ 41,2 bilhões fora do teto de gastos O Senado aprovou nesta quinta-feira, 30, em primeiro turno, por 72 votos a 1, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que turbina benefícios sociais às vésperas da eleição. Com…
Ver mais Senado aprova em 1.º turno PEC que turbina benefícios às vésperas da eleição
Repasses às prefeituras cairão até R$ 383 milhões, de acordo com a Sefa De acordo com os estudos realizados pela Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa), o estado terá perdas de R$ 2,916…
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Proposta fixa o limite de uma alíquota de 17% sobre combustíveis, energia, telecomunicações e transporte coletivo O Senado aprovou nesta segunda-feira, 13, o projeto que fixa o limite de 17% para a alíquota do Imposto sobre Circulação de…
Ver mais Senado aprova projeto que coloca teto para ICMS sobre combustíveis e energia
Proposta prevê salário inicial de R$ 4.750 para enfermeiros O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (2), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 11/2022, que dá segurança jurídica ao piso salarial…
Ver mais Senado aprova PEC que dá sinal verde a piso nacional da enfermagem
Em junho de 2021, uma decisão da Vara Federal Cível e Criminal de Altamira (PA) suspendeu a concessão A Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado Federal realizou nesta sexta-feira (20) uma audiência pública sobre a suspensão da concessão da…
Ver mais Senado debate concessão da BR-163, que prevê investimento de R$ 3 bilhões
Medida Provisória também desburocratiza operações no serviçco aéreo O Senado aprovou ontem (17) a Medida Provisória (MP) 1089/2021, que disciplina o transporte aéreo no país e que foi editada pelo governo com o intuito de…
Ver mais Senado aprova volta do despacho gratuito de bagagem
União repassará R$ 3 bilhões por ano a estados e municípios O Senado aprovou hoje (23) o projeto de lei que institui a política nacional de fomento ao setor cultural, com duração de cinco anos.…
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