PEC foi aprovada no Senado na quarta por 75 votos contra 1 O Congresso Nacional promulgou, nesta sexta-feira (16), a Emenda Constitucional nº 141 de 2026, que põe fim à escala de seis dias de…
Ver mais Congresso promulga emenda do fim da 6×1; escala 5×2 começa em 60 dias
País tem atualmente cerca de 400 mil profissionais na área O Congresso Nacional promulgou hoje (14) a emenda à Constituição que fixa um piso salarial para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. A proposta,…
Ver mais Congresso promulga piso salarial dos profissionais de enfermagem
Com a medida, os proprietários estão desobrigados de pagar o IPVA, a partir de 2023. Resolução promulgada pelo Senado zera o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos de duas rodas (motos) de…
Ver mais Senado promulga resolução que zera IPVA para motos até 170 cilindradas