Projeto de lei segue para a Câmara, se não houver recurso A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), por 17 votos favoráveis contra oito, o turno suplementar do Projeto…
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CCJ do Senado aprova novo seguro obrigatório para veículos
Custo deve girar em torno de R$ 50 a R$ 60 por ano A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira (7), por 15 votos favoráveis contra 11, o projeto de…
Ver mais CCJ do Senado aprova novo seguro obrigatório para veículosSenado aprova isenção de IR para quem ganha até dois salários mínimos
Aprovado na Câmara, texto irá à sanção presidencial O Senado aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei que corrige a tabela do Imposto de Renda, aumentando a isenção para quem recebe até dois salários…
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Projeto terá de ser analisado novamente pela Câmara dos Deputados O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas, mas mantém…
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Parlamentares defendem que esse tipo de decisão passe pelo Congresso O Senado recorreu da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determina que estados e municípios forneçam transporte público gratuito em dias de eleições. Segundo…
Ver mais Senado recorre de decisão do STF sobre transporte gratuito em eleiçõesFerrogrão: Comissão do Senado realiza reunião em Novo Progresso, no Pará, para discutir projeto
Programação técnica debaterá os detalhes do projeto da ferrovia, que prevê investimentos da ordem de R$ 24,2 bilhões para ligar Sinop (MT) ao porto de Miritituba, na cidade paraense de Itaituba. A Comissão de Desenvolvimento Regional…
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Critérios socioeconômicos também foram revistos O Senado aprovou, na noite dessa terça-feira (24), o projeto de lei que amplia o sistema de cotas na rede de ensino federal. O texto aprovado na Câmara dos Deputados…
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Texto vai para sanção presidencial Os senadores aprovaram nesta terça-feira (13) projeto de lei de conversão da Medida Provisória 1.162/2023, que recria o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. O texto vai à sanção presidencial.…
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Camilo Santana diz que estados e a sociedade devem ser ouvidos O ministro da Educação, Camilo Santana, explicou, nesta terça-feira (2), na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, os motivos da suspensão,…
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Randolfe Rodrigues (Rede-AP) solicitou informações sobre os responsáveis por autorizarem a entrada de George Sousa em audiência nas dependências do Senado Federal em novembro. Desde o último sábado (24), quando uma tentativa de atentado terrorista…
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