A medida vale para toda rede hoteleira paraense, como hotéis, pousadas e motéis e faz parte das ações socioeconômicas para o desenvolvimento estadual e preparação da capital paraense para a COP 30 Para fortalecer o…
Ver mais Governo do Estado anuncia isenção de ICMS para fomentar setor hoteleiro
O presidente Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (FAMEP), Nélio Aguiar, participou das discussões. O presidente Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (FAMEP), Nélio Aguiar, reuniu na tarde desta…
Ver mais FAMEP e ALEPA reúnem prefeitos e prefeitas para debater Cota Parte do ICMS para os Municípios
Repasses às prefeituras cairão até R$ 383 milhões, de acordo com a Sefa De acordo com os estudos realizados pela Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa), o estado terá perdas de R$ 2,916…
Ver mais ICMS: Pará vai perder quase R$ 3 bi com projeto aprovado pelo Senado
Proposta fixa o limite de uma alíquota de 17% sobre combustíveis, energia, telecomunicações e transporte coletivo O Senado aprovou nesta segunda-feira, 13, o projeto que fixa o limite de 17% para a alíquota do Imposto sobre Circulação de…
Ver mais Senado aprova projeto que coloca teto para ICMS sobre combustíveis e energia
Medida vale por mais 90 dias O Fórum de Governadores decidiu prorrogar por mais 90 dias o congelamento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) médio que incide sobre gasolina, etanol e…
Ver mais Fórum de Governadores prorroga congelamento do ICMS sobre gasolina
“Nenhum estado do Brasil aumentou imposto sobre combustível. Em nenhuma das 27 unidades da federação. E o que se vê, semanalmente, é o combustível aumentando seu valor”, disse o governador paraense durante o programa Canal…
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Texto segue para o Senado O plenário da Câmara aprovou na noite da última quarta-feira (13) um projeto de lei que estabelece um valor fixo para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e…
Ver mais Câmara aprova valor fixo para cobrança do ICMS para combustíveis