Procon e Prodepa criam ambiência na internet para que consumidores paraenses possam cadastrar seus números e impedir ligações e contatos indesejados Foi sancionada na terça-feira (26), a Lei 9.263/2021 que estabelece medidas para o cadastro…
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Regras começam a valer em 180 dias; A principal mudança é o aumento na validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para dez anos para condutores com menos de 50 anos de idade. O presidente…
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A medida foi publicada hoje no Diário Oficial. O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a lei que permite a recriação de sorteio de prêmios ao público em emissoras de televisão no país, que estavam…
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A informação é de que a Lei foi sancionada quase na íntegra, com alterações apenas nas datas de execução. Foi sancionado nesta segunda feira (29) pelo Presidente da República Jair Messias Bolsonaro o Projeto de…
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