Município já recebeu quase R$ 2 milhões, mas não vem divulgando detalhes no portal da transparência O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação à prefeitura de Juruti (PA) nesta segunda-feira (18) para que o município…
Ver mais MPF recomenda à prefeitura de Juruti (PA) rapidez e transparência na divulgação de gastos contra a covid-19
Primeira morte entre indígenas no Pará ocorreu na vila, mas o caso não foi incluído nos boletins do sistema por se tratar de área urbana Mesmo com cerca de 36% dos indígenas do Brasil residindo…
Ver mais MPF recomenda que Secretaria de Saúde Indígena contabilize casos de covid-19 entre indígenas de Alter do Chão (PA)
Fiscalização ambiental deve seguir focada em ilegalidades recentes, orienta o MPF O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação nesta quinta-feira (30) ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) para que seja mantida a operação de…
Ver mais MPF recomenda que Ibama mantenha operação de combate ao desmatamento na Terra Indígena Cachoeira Seca, no Pará
Supremo Tribunal Federal e Tribunal de Contas da União já proibiram a prática O Ministério Público Federal (MPF) está expedindo esta semana ofícios a todos os municípios do Pará com recomendação para que seja suspenso…
Ver mais MPF recomenda a todos os municípios do Pará suspensão de pagamento de advogados com verbas do Fundef
Objetivo é possibilitar que indígenas não tenham que se deslocar até as cidades, além de impedir entrada de não indígenas nas aldeias O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou recomendação à Fundação Nacional do Índio (Funai)…
Ver mais MPF recomenda à Funai tomada de providências para evitar contaminação de indígenas pela covid-19 no Pará
Obras vêm induzindo fluxo de trabalhadores entre a cidade e a aldeia,acentuando os riscos de contaminação dos indígenas pela covid-19 O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à prefeitura e àSecretaria Municipal de Educação e Desporto…
Ver mais MPF recomenda à Prefeitura de Santarém (PA) suspensão de reforma em escola indígena durante pandemia