Medida vale para os órgãos e entidades da administração pública estadual direta e indireta, que possuem unidades nas cidades que compõem a região A Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad) publicou, nesta segunda-feira…
Ver mais Portaria da Seplad determina trabalho remoto para servidores do Baixo Amazonas
Veja os novos horários de atendimento ao público para atividades econômicas não essenciais A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca (Semap), divulgou na manhã desta quarta-feira (20), a portaria009/2021 que dispõe sobre…
Ver mais Portaria estabelece novos horários de funcionamento das feiras e mercados de Santarém
Diário Oficial da União desta terça-feira, 23, registra a perda de efeito do último ato de Abraham Weintraub como ministro da Educação O Ministério da Educação revogou a portaria assinada pelo ex-ministro Abraham Weintraub no dia…
Ver mais MEC revoga portaria de Weintraub que acabava com o incentivo a cotas na pós-graduação
A portaria toma por base as medidas de enfrentamento à Covid-19 Portaria da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca (Semap) dispõe sobre novos horários de funcionamento nas Feiras e Mercados de Santarém tanto para atividades…
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Decisão está publicada no Diário Oficial desta segunda-feira O Ministério da Justiça prorrogou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública nas ações de fiscalização e repressão a crimes ambientais e combate a incêndios florestais…
Ver mais Portaria ministerial prorroga Força Nacional na Amazônia Legal
Em todas as unidades, será mantido o Plantão Extraordinário A Justiça Federal no Pará prorrogou, até o dia 15 de maio, medidas restritivas para prevenir o contágio pelo novo coronavírus Covid-19 que anteriormente iriam vigorar…
Ver mais Portaria estende até 15 de maio, na Justiça Federal em todo o Pará, medidas restritivas para prevenir o contágio pelo coronavírus Covid-19
Medidas de segurança reforçam o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus A Portaria 052/2020, da Polícia Civil do Pará, publicada na noite de segunda-feira (6), regula o funcionamento das unidades administrativas e operacionais da corporação,…
Ver mais Polícia Civil divulga portaria ratificando decreto estadual publicado na segunda
O período das medidas foi delimitado para o prazo de 30 dias O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), em nova Portaria Conjunta desta segunda-feira, 16, ampliou a abrangência das medidas temporárias de prevenção ao…
Ver mais TJPA altera portaria sobre medidas preventivas em virtude do Covid-19 e suspende prazos processuais