Estão mantidos serviços considerados essenciais. O prefeito Nélio Aguiar assinou a Portaria nº 060/2024 facultando o ponto nas repartições públicas municipais na Quinta-Feira Santa, dia 28. Estão mantidos serviços essenciais nas feiras, limpeza pública, saúde (Pronto Socorro,…
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São considerados os dias já sinalizados em Portaria da União e Decreto do Governo do Estado. O prefeito Nélio Aguiar assinou Decretoonde são definidos os feriados e pontos facultativos, considerando a Portaria MGI nº 8.617, de…
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Portaria 619 leva em conta o Decreto nº 2.871, de 25 de janeiro de 2023, do Governo do Estado Considerando o Decreto nº 2.871, de 25 de janeiro de 2023, do Governo do Estado do…
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Brasil estreia na Copa do Mundo no dia 24 de julho, às 8h O Ministério da Gestão e Inovação vai publicar uma portaria para permitir a adoção de ponto facultativo para servidores públicos federais nos dias…
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Confira o horário de funcionamento dos órgãos estaduais e do município nos dias 8 e 9 de dezembro Em cumprimento ao decreto estadual n° 2.136, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) 34.839 em 21…
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Assim como as instituições municipais, o Estado terá ponto facultativo no dia 10 de outubro O Governo do Pará publicou, na quinta-feira (6), o decreto nº 2.673 que determina que as entidades da administração direta…
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O decreto abrange a Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual. Foi publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (21) o decreto que divulga os feriados e pontos facultativos para Administração Pública Direita…
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Serviços essenciais irão funcionar e terá vacinação; confira o card O prefeito de Santarém Nélio Aguiar determinou por meio da Portaria Nº. 208/2021 ponto facultativo nas repartições públicas municipais nesta próxima segunda-feira, 11, véspera do…
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O prefeito de Santarém Nélio Aguiar determinou por meio da Portaria Nº. 153/2021 ponto facultativo nas repartições públicas municipais nesta próxima segunda-feira, 6, véspera do feriado nacional de 7 de Setembro. Serão mantidos os serviços…
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O Decreto 1.285 foi assinado na quarta-feira, 20, pelo governador Helder Barbalho DECRETO No 1.285, DE 20 DE JANEIRO DE 2021 Divulga os dias de feriados nacionais e estaduais, e estabelece os dias de ponto…
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