O julgamento é o primeiro no tribunal após o recesso do Judiciário, começa às 15h e será transmitido pelas redes sociais do STF e da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). O Supremo Tribunal Federal…
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Segundo apurado pelo Estadão, o acesso às informações da investigação do Facebook foi autorizado em dois inquéritos sigilosos que correm junto ao Supremo Tribunal Federal: o das fake news e o dos atos antidemocráticos O…
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O PL deve retornar às discussões na sessão da próxima quarta-feira (15). Não foi desta vez que o projeto de lei, de autoria do Poder Executivo, que cria novos cargos de DAS na administração pública…
Ver mais Pedido de vista suspende votação de mais 240 cargos de assessores em Santarém
Presidente Alberto Campos diz que a instituição não pode permitir que autoridades públicas do Brasil violem a Constituição Durante a 1ª Sessão Ordinária Virtual do Conselho Seccional da OAB-PA, realizada nesta quinta-feira (02), os conselheiros…
Ver mais Conselho Seccional da OAB-PA aprova parecer favorável a pedido de impeachment de Bolsonaro
Novas parcelas aprovadas pelo governo devem sair somente para quem já recebe o auxílio Esta quinta-feira, 2, é o último dia para fazer a solicitação do benefício do “Auxílio emergencial” concedido pelo governo federal por conta…
Ver mais Prazo para novos cadastros no Auxílio Emergencial termina nesta quinta-feira, 2. Saiba como fazer o pedido!
Ao todo, são 48 petições desde o início do mandato; pandemia e participação em atos antidemocráticos são queixas mais comuns Uma crise toda semana. Foi com esse argumento que uma economista, uma dona de casa…
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O deputado federal Éder Mauro (PSD) também entrou com pedido de afastamento de Barbalho. O deputado estadual Delegado Caveira (PP) protocolou, na manhã desta segunda-feira, 15, um pedido de impeachment contra o governador do Pará, Helder…
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O Judiciário reconhece as bases sólidas do ‘Projeto Retoma Pará’, implementado pelo Governo do Estado A Justiça do Pará decidiu, na noite desta segunda-feira (8), não acatar o pedido feito pelo Ministério Público do Estado…
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Inconsistências na argumentação do governo estadual e pesquisas científicas apontam que diminuir o isolamento agora é totalmente inseguro e arriscado O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) enviaram manifestação à…
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Além de pedir para figurarem no processo ao lado do autor da ação, o Cosems/PA, MPF e DPU ampliaram pedidos à Justiça O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) entraram…
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