Doados pela entidade não governamental Expedicionários da Saúde, os equipamentos foram entregues pelo governo do Estado A região Oeste do Pará recebeu nesta sexta-feira (5) 10 concentradores de oxigênio para o atendimento de pacientes de…
Ver mais Reforço no tratamento da Covid-19, cinco municípios do Oeste recebem 10 concentradores de oxigênio
O prazo para adesão termina na próxima sexta, 5. A Federação Nacional de Prefeitos (FNP) divulgou no final da manhã desta quarta-feira, 3, a lista das prefeituras que até o dia de hoje demonstaram interesse em…
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O carregamento enviado pelo Ministério da Saúde, destinado a idosos de 75 a 79 anos e profissionais da saúde e segurança, chegam à região nesta sexta-feira, 26 de fevereiro Vinte municípios, dos 29 que compõem…
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Sob lockdown, a região do Baixo Amazonas, oeste paraense, só abrirá as escolas ao fim da vigência do decreto estadual Apesar do retorno às aulas da rede pública de ensino no Pará terem ocorrido na…
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Mudança revoga as resoluções 120 e 107 do Coema e torna os processos mais rápidos e eficientes O Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema) aprovou nova legislação ambiental que redefine as competências dos municípios e…
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Site identifica as quantidades de doses enviadas pelo Estado aos municípios; as doses que os municípios informaram que foram aplicadas, entre outras informações Com o objetivo de garantir a transparência no processo de divulgação dos…
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Texto será publicada no Diário Oficial da União desta quinta O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou hoje (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 101/20, que promove o equacionamento das dívidas dos entes…
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A medida, contudo, não significa vacinação à força, sem o consentimento do paciente. Estados e municípios poderão impor restrições para quem se recusar a ser vacinado Em um revés para o Palácio do Planalto, o…
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As serrarias vêm negociando madeira com outros estados sem documentação correspondente. A Polícia Federal, em atuação conjunta com Exército Brasileiro, Força Aérea, Marinha, IBAMA e SEMAS, deflagrou nesta sexta-feira, 11, a operação Flora Vindicta, dentro do…
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Os municípios devem elaborar Planos de Ação para este ano e para 2021 que atenda aos alunos com necessidades especiais A Promotoria de Justiça de Santarém expediu, em 24 de novembro, Recomendação Conjunta com medidas relacionadas à…
Ver mais MP recomenda aos municípios de Santarém, Belterra e Mojui dos Campos elaborar Planos de Ação que garanta acesso à educação inclusiva diante da pandemia