Mudança revoga as resoluções 120 e 107 do Coema e torna os processos mais rápidos e eficientes O Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema) aprovou nova legislação ambiental que redefine as competências dos municípios e…
Ver mais Conselho Estadual aprova reformulação da legislação ambiental e define atribuições de municípios e Estado
Site identifica as quantidades de doses enviadas pelo Estado aos municípios; as doses que os municípios informaram que foram aplicadas, entre outras informações Com o objetivo de garantir a transparência no processo de divulgação dos…
Ver mais Governo do Pará torna público quantitativo de vacinas que entregou para cada município
Texto será publicada no Diário Oficial da União desta quinta O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou hoje (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 101/20, que promove o equacionamento das dívidas dos entes…
Ver mais Bolsonaro sanciona PL de apoio a estados e municípios endividados
A medida, contudo, não significa vacinação à força, sem o consentimento do paciente. Estados e municípios poderão impor restrições para quem se recusar a ser vacinado Em um revés para o Palácio do Planalto, o…
Ver mais STF dá aval para Estados e municípios imporem restrições a quem não se vacinar contra covid
As serrarias vêm negociando madeira com outros estados sem documentação correspondente. A Polícia Federal, em atuação conjunta com Exército Brasileiro, Força Aérea, Marinha, IBAMA e SEMAS, deflagrou nesta sexta-feira, 11, a operação Flora Vindicta, dentro do…
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Os municípios devem elaborar Planos de Ação para este ano e para 2021 que atenda aos alunos com necessidades especiais A Promotoria de Justiça de Santarém expediu, em 24 de novembro, Recomendação Conjunta com medidas relacionadas à…
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Marco do saneamento dá prazo de um ano para municípios criarem fonte de receita; hoje, 47% têm algum tipo de tributo Até julho do próximo ano, as cidades brasileiras vão vivenciar uma onda de criação…
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Jacareacanga é o primeiro da lista nesse quesito. Segundo o levantamento, esses casos aumentaram 60% em todo país em relação as eleições de 2018. Um estudo realizado pela Confederação Nacional dos Municípios aponta que seis…
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O pleito será realizado nos dias 15 e 29 de novembro – 1º e 2º turno respectivamente. Quando, afinal, há 2º turno em uma eleição? A resposta para esta pergunta nem sempre está clara para…
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Objetivo é permitir que cidadão tenha acesso a dados sobre sua cidade O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) lançou nesta 2ª feira (21.set.2020) o Painel Covid-19 Síntese por Município. A plataforma conta com mapas interativos…
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