O prazo para adesão termina na próxima sexta, 5. A Federação Nacional de Prefeitos (FNP) divulgou no final da manhã desta quarta-feira, 3, a lista das prefeituras que até o dia de hoje demonstaram interesse em…
Ver mais Belém e mais quatro cidades paraenses já aderiram ao consórcio para compra de vacina pelos municípios
O carregamento enviado pelo Ministério da Saúde, destinado a idosos de 75 a 79 anos e profissionais da saúde e segurança, chegam à região nesta sexta-feira, 26 de fevereiro Vinte municípios, dos 29 que compõem…
Ver mais Santarém é um dos 20 municípios do Oeste do Pará a receber reforço de doses da vacina Oxford/AstraZeneca; veja os demais
Sob lockdown, a região do Baixo Amazonas, oeste paraense, só abrirá as escolas ao fim da vigência do decreto estadual Apesar do retorno às aulas da rede pública de ensino no Pará terem ocorrido na…
Ver mais Pará suspende volta às aulas em 14 municípios até o fim das medidas restritivas
Mudança revoga as resoluções 120 e 107 do Coema e torna os processos mais rápidos e eficientes O Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema) aprovou nova legislação ambiental que redefine as competências dos municípios e…
Ver mais Conselho Estadual aprova reformulação da legislação ambiental e define atribuições de municípios e Estado
Site identifica as quantidades de doses enviadas pelo Estado aos municípios; as doses que os municípios informaram que foram aplicadas, entre outras informações Com o objetivo de garantir a transparência no processo de divulgação dos…
Ver mais Governo do Pará torna público quantitativo de vacinas que entregou para cada município
Texto será publicada no Diário Oficial da União desta quinta O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou hoje (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 101/20, que promove o equacionamento das dívidas dos entes…
Ver mais Bolsonaro sanciona PL de apoio a estados e municípios endividados
A medida, contudo, não significa vacinação à força, sem o consentimento do paciente. Estados e municípios poderão impor restrições para quem se recusar a ser vacinado Em um revés para o Palácio do Planalto, o…
Ver mais STF dá aval para Estados e municípios imporem restrições a quem não se vacinar contra covid
As serrarias vêm negociando madeira com outros estados sem documentação correspondente. A Polícia Federal, em atuação conjunta com Exército Brasileiro, Força Aérea, Marinha, IBAMA e SEMAS, deflagrou nesta sexta-feira, 11, a operação Flora Vindicta, dentro do…
Ver mais PF cumpre mandados em serrarias ilegais de três municípios do Pará
Os municípios devem elaborar Planos de Ação para este ano e para 2021 que atenda aos alunos com necessidades especiais A Promotoria de Justiça de Santarém expediu, em 24 de novembro, Recomendação Conjunta com medidas relacionadas à…
Ver mais MP recomenda aos municípios de Santarém, Belterra e Mojui dos Campos elaborar Planos de Ação que garanta acesso à educação inclusiva diante da pandemia
Marco do saneamento dá prazo de um ano para municípios criarem fonte de receita; hoje, 47% têm algum tipo de tributo Até julho do próximo ano, as cidades brasileiras vão vivenciar uma onda de criação…
Ver mais Municípios devem acelerar criação de taxas para o lixo