O carregamento enviado pelo Ministério da Saúde, destinado a idosos de 75 a 79 anos e profissionais da saúde e segurança, chegam à região nesta sexta-feira, 26 de fevereiro Vinte municípios, dos 29 que compõem…
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Sob lockdown, a região do Baixo Amazonas, oeste paraense, só abrirá as escolas ao fim da vigência do decreto estadual Apesar do retorno às aulas da rede pública de ensino no Pará terem ocorrido na…
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Mudança revoga as resoluções 120 e 107 do Coema e torna os processos mais rápidos e eficientes O Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema) aprovou nova legislação ambiental que redefine as competências dos municípios e…
Ver mais Conselho Estadual aprova reformulação da legislação ambiental e define atribuições de municípios e Estado
Site identifica as quantidades de doses enviadas pelo Estado aos municípios; as doses que os municípios informaram que foram aplicadas, entre outras informações Com o objetivo de garantir a transparência no processo de divulgação dos…
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Texto será publicada no Diário Oficial da União desta quinta O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou hoje (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 101/20, que promove o equacionamento das dívidas dos entes…
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A medida, contudo, não significa vacinação à força, sem o consentimento do paciente. Estados e municípios poderão impor restrições para quem se recusar a ser vacinado Em um revés para o Palácio do Planalto, o…
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As serrarias vêm negociando madeira com outros estados sem documentação correspondente. A Polícia Federal, em atuação conjunta com Exército Brasileiro, Força Aérea, Marinha, IBAMA e SEMAS, deflagrou nesta sexta-feira, 11, a operação Flora Vindicta, dentro do…
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Os municípios devem elaborar Planos de Ação para este ano e para 2021 que atenda aos alunos com necessidades especiais A Promotoria de Justiça de Santarém expediu, em 24 de novembro, Recomendação Conjunta com medidas relacionadas à…
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Marco do saneamento dá prazo de um ano para municípios criarem fonte de receita; hoje, 47% têm algum tipo de tributo Até julho do próximo ano, as cidades brasileiras vão vivenciar uma onda de criação…
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Jacareacanga é o primeiro da lista nesse quesito. Segundo o levantamento, esses casos aumentaram 60% em todo país em relação as eleições de 2018. Um estudo realizado pela Confederação Nacional dos Municípios aponta que seis…
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