Assinatura do acordo ocorre hoje, 12, às 16h, no edifício-sede do Ministério Público do Pará, em Belém Nesta quarta-feira, 12, procuradores-gerais de Justiça que compõem os Estados da Amazônia Legal assinam um Acordo de Resultados…
Ver mais MPs dos Estados da Amazônia Legal firmarão acordo para combater o desmatamento
MPs pedem que Estado não retome as aulas presenciais até que haja comprovação científica de que é possível a retomada segura Os membros do Ministério Público do Estado, Ministério Público Federal e Ministério Público do…
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Contratos de trabalho de profissionais de saúde podem ser ampliados Cinco medidas provisórias foram prorrogadas pelo presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), nesta sexta-feira (24). Na lista está a MP 974/2020, que autorizou…
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Governo do Estado está publicando os dados de forma fragmentada econfusa, criticam membros de diversos ramos do Ministério Público e daDefensoria Pública Cinco instituições do sistema de Justiça enviaram, na sexta-feira (12),recomendação conjunta à Secretaria…
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PDRS tem R$ 215 milhões mas, por falta de disposição, governo federal não quer usar nem 3% desse valor no enfrentamento à pandemia O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do estado do Pará…
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Medidas para atrair mais médicos estão entre as principais providências recomendadas O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público do Estado do Pará (MP/PA), a Defensoria Pública da União…
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Instalação de hospitais de campanha pelo governo federal e medidas para atrair médicos estão entre as providências recomendadas O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público do Estado do…
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Obrigação é prevista em lei federal que regulamenta uso de recursos parao enfrentamento à pandemia O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado doPará (MPPA) e o Ministério Público de Contas do Estado…
Ver mais MPs recomendam que Estado do Pará publique dados sobre gastos públicos no portal sobre o combate à covid-19
Instituições recomendam medidas para garantir não contaminação e renda mínima O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho(MPT), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública doEstado do Pará (DPE/PA) encaminharam…
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Recomendação foi enviada neste sábado (28) O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado doPará (MPPA), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Públicado Estado do Pará (DPE-PA) encaminharam recomendação ao…
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