Evento está marcado para a próxima segunda-feira (6), a partir das 9h, na sede do MPF em Santarém Na próxima segunda-feira (6), o Ministério Público Federal (MPF) recebe movimentos sociais e representantes do Instituto de…
Ver mais MPF sedia mesa quilombola em programação do mês da Consciência Negra em Santarém (PA)
Órgão aponta necessidade de resgate por helicóptero em locais de difícil acesso terrestre e fluvial; situação foi agravada pela estiagem Em caráter emergencial a Justiça Federal determinou, nessa segunda-feira (23), o retorno imediato de transporte…
Ver mais Justiça acolhe pedido do MPF e determina retorno imediato de transporte aéreo para atendimento à saúde de indígenas no PA
João Cléber de Souza Torres é acusado de disseminar fake news nas redes sociais da Prefeitura acerca de suposta paralisação da operação de retirada de invasores O Ministério Público Federal (MPF) requereu liminarmente à Justiça…
Ver mais MPF pede afastamento de prefeito de São Félix do Xingu (PA) por intervir contra processo de desintrusão na TI Apyterewa
De acordo com o Ministério Público Federal, edital da PM PA limita o acesso das mulheres às vagas oferecidas na seleção. Entenda! O Ministério Público Federal (MPF) solicitou a suspensão do concurso público da Polícia Militar…
Ver mais MPF pede a suspensão do concurso PM PA; saiba os detalhes!
Evidências científicas apontam contaminação da água e de peixes do rio Tapajós, além de povos indígenas e comunidades ribeirinhas que vivem nas proximidades do rio O Ministério Público Federal (MPF) anunciou novas providências em procedimento…
Ver mais MPF anuncia novas medidas para conter contaminação do povo indígena Munduruku por mercúrio, no Pará
Dirigentes da entidade também respondem criminalmente por falsidade ideológica Acolhendo pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou o fim das atividades de uma associação criada por um grupo de fraudadores que produziam…
Ver mais Justiça extingue associação acusada pelo MPF de emitir declarações falsas para burlar cotas de universidade no Pará
Um dos focos do programa é estruturar redes de proteção para combater a disseminação de conteúdo de pornografia infantil e fornecer o devido atendimento para as vítimas Para proteger os direitos das crianças e adolescentes,…
Ver mais MPF em Santarém (PA) inicia o Programa Guardiões da Infância, para resguardar direitos de crianças e adolescentes vítimas de crimes sexuais
Ofensas teriam ocorrido durante transmissão do Programa Conexão Catraia, pelo Facebook; pena pode chegar a 4 anos de prisão O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia por crime de racismo contra o apresentador da TV…
Ver mais MPF denuncia apresentador de TV de Santarém por atos racistas contra indígenas do Baixo Tapajós, no Pará
Recomendação enviada à Secretaria de Vigilância em Saúde requer atenção especial à situação do povo indígena Munduruku O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, que instaure…
Ver mais MPF quer declaração de emergência em saúde pública por contaminação por mercúrio na bacia do rio Tapajós (PA)
CPT informou ao MPF que posseiro de área da União no sudeste do estado teria sido morto por pistoleiros O Ministério Público Federal (MPF) requisitou a órgãos de segurança pública informações urgentes sobre quais providências…
Ver mais MPF requisita informações urgentes sobre assassinato de trabalhador rural nesta segunda-feira (10) no Pará