Licença anterior emitida pela Semas para o terminal portuário da Atem’s também foi expedida sem consulta a grupos potencialmente impactados O Ministério Público Federal (MPF) pediu este mês à Justiça Federal que suspenda mais uma…
Ver mais MPF pede suspensão de nova licença concedida a porto em Santarém (PA) sem consulta prévia, livre e informada
Recomendação solicitou, entre outras medidas, que o município realizasse um levantamento das necessidades de escolas indígenas locais Em reunião realizada com o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do estado do Pará (MPPA),…
Ver mais Município de Jacareacanga (PA) acata integralmente recomendação conjunta do MPF e do MPPA para estruturação de escolas indígenas e valorização da língua materna
As autoridades têm prazo de 15 dias corridos para informar sobre o cumprimento da recomendação; confira a íntegra da recomendação O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sespa)…
Ver mais MPF recomenda medidas de transparência na lista de espera de exames e cirurgias em hospital de Santarém
Inscrições para participação presencial e on-line no dia 17 estão abertas; acesse o link Como prevenir crimes sexuais virtuais que vitimam crianças e adolescentes e como reagir contra esses crimes? Para encontrar respostas para essas…
Ver mais Em Santarém, MPF discute sobre prevenção e reação a crimes sexuais virtuais contra crianças e adolescentes
8º Batalhão de Engenharia de Construção deve oferecer perícia médica para avaliação de pedidos de redução de jornada especial de trabalho; Comando emitiu nota Em recomendação encaminhada na terça-feira (16), o Ministério Público Federal (MPF)…
Ver mais MPF requer que órgão do Exército garanta direitos a servidores civis com deficiência no Pará
Município concordou em cumprir legislação e instalar escolas nas aldeias de Bragança, Marituba e Takuara, que poderão fiscalizar o acordo Está na Constituição Federal: é direito dos povos indígenas o acesso a uma educação escolar…
Ver mais MPF atua para que estados e municípios ofereçam escolas indígenas e fecha acordo com prefeitura de Belterra (PA)
Para o MPF, a transferência da área viola direito fundamental de autorreconhecimento da comunidade tradicional Arapemã O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acolheu parecer do Ministério Público Federal (MPF) e negou recursos do…
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Prefeitura começou os trabalhos sem que haja licenciamento ambiental da Semas e autorização da Antaq O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à prefeitura de Almeirim, no Pará, que suspenda as obras para construção do porto…
Ver mais MPF recomenda suspensão da construção do novo porto de Almeirim (PA) até que o Município regularize a obra
Benefício poderá ser estendido a pacientes de todo o Brasil; órgão ministerial requer que medicamento Trikafta esteja disponível em 90 dias O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao poder público que providencie e disponibilize, o…
Ver mais MPF recomenda que fornecimento de medicamento para tratar fibrose cística seja efetivado pelo SUS a pacientes do Pará
Estudos mostram que indígenas Munduruku correm risco permanente de saúde devido ao uso do produto em atividade de mineração O Ministério Público Federal (MPF) recomendou às secretarias de Saúde e de Meio Ambiente do Estado…
Ver mais MPF recomenda que municípios e estado do PA façam controle do solo contaminado por mercúrio na região do Tapajós