Povo indígena venezuelano integra grupo de alto risco para a doença O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) recomendaram à Prefeitura de Itaituba (PA) a criação de uma força-tarefa para…
Ver mais MPF e DPU recomendam força-tarefa em Itaituba (PA) para evitar contaminação dos indígenas Warao pela covid-19
Órgãos responsáveis não fiscalizam, e coordenador da Funai chegou aapoiar manifestações de grupos de garimpeiros ilegais, registra a ação O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação na última terça-feira (16)pedindo que os órgãos responsáveis voltem…
Ver mais MPF pede que Justiça obrigue combate à mineração ilegal em terras indígenas do sudoeste do Pará
Depois de recomendações, órgãos divulgaram envio de alimentos e kits de higiene mas material nunca chegou em quantidade suficiente O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou duas ações civis públicas, em Belém e Santarém, para obrigar…
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Despacho extrajudicial é para que o ministro interino Eduardo Pazuello detalhe mudança no boletim da Covid-19. Medida do governo foi criticada por autoridades e especialistas. A Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos…
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A de questionar os critérios de isolamento social a Ação pedia revisão das medidas. A Justiça Federal (1º grau) e o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (2º grau) indeferiram todos os pedidos e recursos…
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Governo paraense concordou em adotar mais transparência na divulgação de estudos científicos sobre a expansão da covid-19 no estado, mas procuradores insistem na continuidade do isolamento O Ministério Público Federal (MPF) participou nesta sexta-feira (5)…
Ver mais Em audiência judicial virtual, MPF reafirma necessidade de suspensão de atividades não essenciais no Pará
Inconsistências na argumentação do governo estadual e pesquisas científicas apontam que diminuir o isolamento agora é totalmente inseguro e arriscado O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) enviaram manifestação à…
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Pedido à Justiça busca evitar aglomerações nas agências da Cai O Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE/PA) entraram com ação na Justiça…
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Requerimento foi enviado nesta quarta-feira (27). Saiba o que é o serviço de atermação O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Público da União (DPU)pediram à Justiça Federal no Pará que implemente a versão…
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No caso de Lima, o inquérito já foi aberto por decisão do ministro Francisco Falcão. A Polícia Federal cumpriu nesta terça-feira, 26, mandados de busca e apreensão nas residências oficial e pessoal do governador do…
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