Ação foi iniciada pelo governo do Pará; procuradores da República pediram para ser litisconsortes ativos, passando a apoiar a demanda Em decisão do juiz federal convocado Ilan Presser, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região…
Ver mais Tribunal suspende exigência de CPF regular para auxílio emergencial e, a pedido do MPF, decisão terá efeito nacional
Ministério Público Federal também solicitou que conselhos profissionaisdivulguem orientações O Ministério Público Federal (MPF) está encaminhando ofícios a órgãospúblicos no Pará nesta terceira semana de abril com solicitação deinformações sobre se estão sendo tomadas todas…
Ver mais MPF questiona órgãos públicos sobre notificação de casos de covid-19 no Pará
É urgente a suspensão de estabelecimentos não essenciais, alertam procuradores da República e defensor público federal O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) encaminharam ofício ao governo do Pará nesta…
Ver mais MPF e DPU recomendam que governo do Pará revise decreto para tornar mais rígidas medidas de isolamento
Objetivo principal é que infraestrutura para atendimentos etransparência sejam aprimoradas O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou ofício ao governador doPará, Helder Barbalho, com uma série de novos questionamentos e desolicitações de providências relativas à infraestrutura…
Ver mais MPF requisita ao governo do Pará novas informações e providências sobre saúde em geral e combate à covid-19
Operação foi realizada no último final de semana No último fim de semana, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama)realizou operação de combate ao garimpo ilegal na Terra IndígenaApyterewa, no município de São Félix do…
Ver mais MPF faz recomendação e Ibama realiza operação de combate ao garimpo ilegal em Terra Indígena no Pará
Providências se somam a várias outras que a instituição vem tomandodesde o início da pandemia O Ministério Público Federal (MPF) segue cobrando providências de autoridades em todo o Pará para a contenção e mitigação da…
Ver mais Covid-19: conheça mais medidas tomadas pelo MPF esta semana no Pará
Edital publicado na última terça-feira (31) permite solicitar atendimentoespecializado mesmo após o período de inscrições O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira(Inep) publicou o edital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)…
Ver mais Inep acata decisão da Justiça Federal favorável ao MPF e amplia acesso a atendimento especializado no Enem
Abrigo reúne 150 indígenas venezuelanos no município O Ministério Público Federal (MPF) enviou ofício a órgãos públicos de Santarém (PA) nesta sexta-feira (20) com pedido de informações sobre as medidas implementadas para prevenir a disseminação…
Ver mais MPF solicita informações sobre prevenção à covid-19 entre indígenas Warao em Santarém (PA)
Toda a equipe do MPF está em teletrabalho O atendimento ao público no Ministério Público Federal (MPF) está sendo feito exclusivamente pelo sistema eletrônico MPF Serviços, em www.mpf.mp.br/mpfservicos , desde esta quinta-feira (19). A medida cumpre portaria do…
Ver mais Como medida de prevenção ao novo coronavírus, atendimento ao público no MPF é feito exclusivamente pelos canais eletrônicos
Funai, Sesai, ICMBio e Secretaria de Saúde devem informar quais providências estão tomando para proteger as comunidades, principalmente de indígenas isolados e de recente contato O Ministério Público Federal (MPF) em Santarém (PA) enviou pedidos…
Ver mais MPF cobra ações de prevenção ao novo coronavírus entre povos indígenas e tradicionais na região oeste do Pará