“O projeto para construção já está aprovado e já tem orçamento para a obra“, disse Nélio. Sancionada na tarde desta terça-feira (22) pelo prefeito de Santarém, Nélio Aguiar (DEM), a Lei Municipal de doação de…
Ver mais Prefeito Nélio sanciona lei que doa área para construção do Centro de Convenções de Santarém
Em dois decretos, governador Helder Barbalho consolida uma etapa fundamental em uma “missão estratégica de nosso governo” Estabelecer critérios técnicos e procedimentos para regularização fundiária em áreas urbanas e rurais e, consequentemente, combater o desmatamento…
Ver mais Governo do Pará regulamenta lei para regularização fundiária e combate à grilagem e ao desmatamento
Regras começam a valer em 180 dias; A principal mudança é o aumento na validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para dez anos para condutores com menos de 50 anos de idade. O presidente…
Ver mais Lei que altera Código de Trânsito é sancionada por Bolsonaro
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) entrou em vigor na última sexta-feira, 18 A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) entrou em vigor nesta sexta-feira, 18. A norma – que…
Ver mais Lei de proteção de dados garante privacidade de crianças e adolescentes na internet
Proposta restringe as sanções apenas aos casos em que houver enriquecimento ilícito ou dano aos cofres públicos comprovados Um prefeito que emprega servidores públicos em atividades sem relação com suas funções atualmente pode ser enquadrado…
Ver mais Câmara se prepara para afrouxar Lei de Improbidade
Ferramenta vai auxiliar o Estado no cadastramento e distribuição dos recursos previstos na Lei 14.017 Na terça-feira (1°), o governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Cultura (Secult), lançou a plataforma online…
Ver mais Secult lança Mapa Cultural e abre cadastro para benefícios da Lei Aldir Blanc no Estado
Famílias denunciaram a situação ao Ministério Público e aguardam fiscalização Pais de estudantes das escolas municipais de Altamira denunciam que além de ficar sem aula desde março por causa da pandemia da covid-19, as crianças…
Ver mais Pais de estudantes denunciam que prefeitura de Altamira não cumpre a lei de distribuição de alimentos durante a pandemia
Com a sanção, governador resgata dívida histórica do Estado com servidores da ativa, inativos e pensionistas, que recebiam salário-base abaixo do mínimo A lei que equipara o salário-base de servidores civis do Estado, ativos e…
Ver mais Pará: Lei que assegura correção salarial beneficia mais de 20 mil servidores públicos
Diante da pandemia da Covid-19, a Prefeitura disponibilizou um telefone para orientações sobre como proceder em casos de violência doméstica. Veja o número disponível. Nesta sexta-feira (07), a Lei Maria da Penha, que surgiu da…
Ver mais Lei Maria da Penha celebra 14 anos nesta sexta-feira (07)
Evento ao vivo nesta quinta-feira (6) discutirá avanços e benefícios no enfrentamento da violência contra a mulher. A transmissão será pelo canal no youtube e redes sociais da Procuradoria da Mulher e da Secretaria de…
Ver mais Pará: Webnário discute 14 anos da Lei Maria da Penha