Prefeitura de Santarém inicia audiências públicas sobre o novo Programa de Regularização Fundiária Urbana

Amparo, Alvorada e São Cristóvão foram os primeiros bairros a receber as informações. A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), iniciou na noite dessa quinta-feira, 04, as…

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Prefeitura de Santarém lança um dos maiores Programas de Regularização Fundiária do Brasil

Objetivo é regularizar, inicialmente, 10 mil moradias. Saiba como irá funcionar. A Prefeitura de Santarém lançou nesta quarta-feira, 20, a nova fase de seu Programa de Regularização Fundiária Urbana (REURB). Com uma abrangência inicial de…

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Em Santarém, processos e serviços ligados à habitação e regularização fundiária tornam-se digitais

Plataforma Santarém Digital foi apresentada pela Prefeitura a corretores de imóveis, advogados e demais contribuintes. Nesta terça-feira, 31, o município de Santarém deu mais um importante passo na implantação dos processos digitais de seus serviços.…

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Prefeitura de Santarém entrega 130 títulos de regularização fundiária por meio do ‘Morar Legal’

Projeto é fundamental para garantir a organização urbana e a justiça social. Visando garantir o direito constitucional à moradia e da dignidade das famílias, a Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Secretaria Municipal de…

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Ministro da Agricultura discute estratégias de Ordenamento e Regularização Fundiária e Ambiental em Santarém

Prefeito Nélio avaliou a visita de Paulo Teixeira O ministro da Agricultura, Paulo Teixeira, esteve em visita à cidade de Santarém, onde se reuniu com lideranças locais e o prefeito Nélio Aguiar para discutir as…

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Governo do Pará regulamenta lei para regularização fundiária e combate à grilagem e ao desmatamento

Em dois decretos, governador Helder Barbalho consolida uma etapa fundamental em uma “missão estratégica de nosso governo” Estabelecer critérios técnicos e procedimentos para regularização fundiária em áreas urbanas e rurais e, consequentemente, combater o desmatamento…

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