Investigação ficará a cargo da Corregedoria Nacional de Justiça A Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), vai investigar a organização judiciária em Roraima, sobretudo na 4ª Vara Federal. De acordo…
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Decisão foi assinada pela desembargadora Federal Maria do Carmo Cardoso, em processo referente à Operação Migrador A Justiça Federal, por meio da desembargadora Maria do Carmo Cardoso, determinou a suspensão do procedimento criminal contra o…
Ver mais Justiça Federal suspende inquérito contra Eguchi e permite o retorno dele ao cargo
A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) recebeu mil lençóis doados pela Justiça Federal, Subseção de Santarém. O material foi enviado por iniciativa dos juízes Dr. Clésio e Dr. Felipe.…
Ver mais Prefeitura recebe lençóis doados pela Justiça Federal ao Hospital Municipal de Santarém
Denunciados pelo MPF responderão também por crimes ambientais e associação criminosa; penas podem alcançar trinta anos de prisão A Justiça Federal recebeu, no último dia 13 de maio, a denúncia criminal do Ministério Público Federal…
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Decisão abre discussão sobre entendimento equivocado do judiciário do que representa o processo de consulta prévia, livre e informada Uma decisão da Justiça Federal publicada neste dia 26 de abril revogou a liminar concedida em…
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Além de Lúcio Vale também são réus no processo seus irmãos, e outras 29 pessoas A Justiça Federal vai julgar a denúncia contra o ex-vice-governador do Pará, Lúcio Vale, atual membro do Tribunal de Contas…
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Decisão de arquivamento por falta de provas da autoria também reconheceu que competência sobre o caso é federal A Justiça Federal arquivou, no último dia 9, inquérito da Polícia Federal (PF) que investigou as causas…
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Administração do tribunal informou que sistemas foram colocados em modo restrito ‘para adequada investigação’. Consultas a processos e emissão de certidões online estão indisponíveis. A suspeita de um ataque hacker fez o Tribunal Regional Federal…
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Sentença confirmou decisão relativa a três regiões do estado. Nas demais regiões há decisões semelhantes, favoráveis a pedidos do MPF A Justiça Federal aplicou pena de multa à Fundação Nacional do Índio (Funai) pelo descumprimento…
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A sentença julgou procedentes pedidos feitos pelo Ministério Público Federal (MPF). A Justiça Federal obrigou a União a adotar as medidas necessárias para liberar a contratação de intérpretes de Língua Brasileira de Sinais (Libras) para…
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