Proferida no último dia 13, sentença reafirma obrigações estabelecidas em decisão urgente de abril do ano passado A Justiça Federal acolheu pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e confirmou que a União está obrigada a…
Ver mais A pedido do MPF, Justiça Federal obriga União a garantir segurança hídrica a indígenas no Oeste do Pará
No total, 33 pessoas e 10 empresas passaram a responder a ações penais por crimes ambientais em Uruará e região A Justiça Federal deu início ao processo para julgamento de 33 pessoas e 10 empresas…
Ver mais Justiça Federal aceita denúncias do MPF contra organização descoberta após agressão a fiscal do Ibama no Pará
Embora a área seja também uma UC municipal, o domínio continua sendo da União, porque a área não foi transferida ao município A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, no…
Ver mais TRF1 segue MPF e decide que Justiça Federal é competente para julgar ação sobre obra em Alter do Chão (PA)
Decisão atende a recomendação do MPF, que apontou falta de provas. Polícia Federal já havia concluído que não era possível indicar autoria dos incêndios. A Justiça Federal determinou o arquivamento do inquérito contra 4 brigadistas…
Ver mais Justiça Federal arquiva inquérito contra brigadistas investigados por incêndios em Alter do Chão
Falta desses dados impede a sociedade de acompanhar e fiscalizar a gestão ambiental do transporte de animais no Estado, aponta MPF A Justiça Federal, em resposta a uma ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF),…
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Investigação ficará a cargo da Corregedoria Nacional de Justiça A Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), vai investigar a organização judiciária em Roraima, sobretudo na 4ª Vara Federal. De acordo…
Ver mais CNJ vai apurar atuação da Justiça Federal em terra yanomami
Decisão foi assinada pela desembargadora Federal Maria do Carmo Cardoso, em processo referente à Operação Migrador A Justiça Federal, por meio da desembargadora Maria do Carmo Cardoso, determinou a suspensão do procedimento criminal contra o…
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A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) recebeu mil lençóis doados pela Justiça Federal, Subseção de Santarém. O material foi enviado por iniciativa dos juízes Dr. Clésio e Dr. Felipe.…
Ver mais Prefeitura recebe lençóis doados pela Justiça Federal ao Hospital Municipal de Santarém
Denunciados pelo MPF responderão também por crimes ambientais e associação criminosa; penas podem alcançar trinta anos de prisão A Justiça Federal recebeu, no último dia 13 de maio, a denúncia criminal do Ministério Público Federal…
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Decisão abre discussão sobre entendimento equivocado do judiciário do que representa o processo de consulta prévia, livre e informada Uma decisão da Justiça Federal publicada neste dia 26 de abril revogou a liminar concedida em…
Ver mais Justiça Federal passa por cima da consulta prévia e autoriza exploração de madeira na Resex Tapajós Arapiuns