Decisão atende a recomendação do MPF, que apontou falta de provas. Polícia Federal já havia concluído que não era possível indicar autoria dos incêndios. A Justiça Federal determinou o arquivamento do inquérito contra 4 brigadistas…
Ver mais Justiça Federal arquiva inquérito contra brigadistas investigados por incêndios em Alter do Chão
Falta desses dados impede a sociedade de acompanhar e fiscalizar a gestão ambiental do transporte de animais no Estado, aponta MPF A Justiça Federal, em resposta a uma ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF),…
Ver mais Justiça Federal acata pedidos do MPF e obriga Adepará a publicar dados detalhados sobre GTAs
Investigação ficará a cargo da Corregedoria Nacional de Justiça A Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), vai investigar a organização judiciária em Roraima, sobretudo na 4ª Vara Federal. De acordo…
Ver mais CNJ vai apurar atuação da Justiça Federal em terra yanomami
Decisão foi assinada pela desembargadora Federal Maria do Carmo Cardoso, em processo referente à Operação Migrador A Justiça Federal, por meio da desembargadora Maria do Carmo Cardoso, determinou a suspensão do procedimento criminal contra o…
Ver mais Justiça Federal suspende inquérito contra Eguchi e permite o retorno dele ao cargo
A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) recebeu mil lençóis doados pela Justiça Federal, Subseção de Santarém. O material foi enviado por iniciativa dos juízes Dr. Clésio e Dr. Felipe.…
Ver mais Prefeitura recebe lençóis doados pela Justiça Federal ao Hospital Municipal de Santarém
Denunciados pelo MPF responderão também por crimes ambientais e associação criminosa; penas podem alcançar trinta anos de prisão A Justiça Federal recebeu, no último dia 13 de maio, a denúncia criminal do Ministério Público Federal…
Ver mais Justiça Federal torna réus invasores do território Munduruku (PA) por extração ilegal de ouro
Decisão abre discussão sobre entendimento equivocado do judiciário do que representa o processo de consulta prévia, livre e informada Uma decisão da Justiça Federal publicada neste dia 26 de abril revogou a liminar concedida em…
Ver mais Justiça Federal passa por cima da consulta prévia e autoriza exploração de madeira na Resex Tapajós Arapiuns
Além de Lúcio Vale também são réus no processo seus irmãos, e outras 29 pessoas A Justiça Federal vai julgar a denúncia contra o ex-vice-governador do Pará, Lúcio Vale, atual membro do Tribunal de Contas…
Ver mais Justiça Federal vai julgar ex-vice governador do Pará por corrupção e desvio de dinheiro público
Decisão de arquivamento por falta de provas da autoria também reconheceu que competência sobre o caso é federal A Justiça Federal arquivou, no último dia 9, inquérito da Polícia Federal (PF) que investigou as causas…
Ver mais Justiça Federal arquiva inquérito sobre incêndio de setembro de 2019 em Alter-do-Chão (PA)
Administração do tribunal informou que sistemas foram colocados em modo restrito ‘para adequada investigação’. Consultas a processos e emissão de certidões online estão indisponíveis. A suspeita de um ataque hacker fez o Tribunal Regional Federal…
Ver mais Por suspeita de ataque hacker, TRF-1 retira do ar portal da Justiça Federal do DF e de 13 estados, incluindo o Pará