Valores serão pagos anualmente no primeiro semestre de cada ano, diretamente na folha de pagamento. O prefeito Nélio Aguiar assinou Decreto que regulamenta a Lei Municipal nº 22.108/2024, que institui a concessão do auxílio-fardamento e da obrigatoriedade…
Ver mais Decreto regulamenta lei que institui a concessão de auxílio-fardamento aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias de Santarém
Iniciativa visa promover a discussão e combater situações que possam ocorrer no ambiente escolar. O prefeito Nélio Aguiar sancionou a Lei nº 22.120 de 20 de maio de 2024, que institui a Semana Municipal contra o…
Ver mais Prefeito Nélio sanciona a lei que institui a Semana Municipal contra o Assédio Sexual e Moral nas escolas do município
A lei foi sancionada pelo prefeito Nélio no último dia 13. a Semana será realizada durante o mês de março. O Prefeito Nélio Aguiar sancionou a Lei nº 21.956, de 13 de setembro de 2023, que…
Ver mais Sancionada a lei que institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher em Santarém
A data destaca a necessidade de mais políticas públicas para essa comunidade A nova Lei institui o Dia Municipal dos Surdos, estabelecendo o dia 26 de setembro como data comemorativa a nível municipal. A proposta…
Ver mais Criada Lei que institui o Dia Municipal dos Surdos em Santarém
Projeto agora segue para sanção do Estado. Iniciativa torna possível a implementação de ações para garantir a segurança, prevenir a violência escolar e reforçar o bem-estar da comunidade escolar. Nesta quarta-feira (26) a Assembleia Legislativa…
Ver mais PL da Seduc que institui o programa “Escola Segura” é aprovado na Alepa
A data passa a fazer parte do calendário oficial no município de Santarém A Câmara de Vereadores de Santarém aprovou na sessão desta quarta-feira (27) o Projeto de Lei que institui o Dia Municipal do…
Ver mais Vereadores aprovam projeto que institui 06 de novembro como Dia Municipal do Profissional da Contabilidade
Medida foi publicada hoje e entra em vigor imediatamente O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que institui o Sistema Nacional de Garantias de Crédito, com o objetivo de facilitar o acesso de micro e pequenas…
Ver mais Governo institui sistema de crédito facilitado para microempresas
O Projeto de Lei segue para sanção do prefeito de Santarém Nélio Aguiar. Os vereadores da Câmara de Santarém aprovaram nesta segunda-feira (14), durante sessão ordinária, o Projeto de Lei No 1411/2021 de autoria da…
Ver mais Câmara aprova Projeto de Lei que institui ações que incentivem a doação de sangue em Santarém
O “Creches Por Todo Pará”, que será desenvolvido em parceria com as prefeituras em todas as regiões, visa reduzir déficit e auxiliar mães que precisam trabalhar O Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (14)…
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