Iniciativa visa promover a discussão e combater situações que possam ocorrer no ambiente escolar. O prefeito Nélio Aguiar sancionou a Lei nº 22.120 de 20 de maio de 2024, que institui a Semana Municipal contra o…
Ver mais Prefeito Nélio sanciona a lei que institui a Semana Municipal contra o Assédio Sexual e Moral nas escolas do município
A criação do distrito significa avanço no desenvolvimento e, sobretudo, acesso a políticas públicas. O prefeito Nélio Aguiar sancionou a Lei nº 22.063, de 12 de janeiro de 2024 que cria o Distrito de Corta-Corda no município…
Ver mais Prefeito Nélio Aguiar sanciona lei que cria o Distrito de Corta-Corda
Entre os principais pontos está a isenção sobre o pagamento do IPTU, nos cinco primeiros anos. O prefeito Nélio Aguiar sancionou a Lei nº 22.060 de 08 de janeiro de 2024 que concede isenção tributária aos beneficiários…
Ver mais Prefeito Nélio Aguiar sanciona lei que concede isenção tributária aos beneficiários de programas habitacionais
A lei foi aprovada ontem, segunda-feira, pela Câmara de Vereadores de Santarém O prefeito de Santarém, no oeste do Pará, Nélio Aguiar sancionou na noite desta terça-feira (3) a lei municipal que autoriza o pagamento…
Ver mais Vídeo: prefeito Nélio Aguiar sanciona lei municipal que autoriza o pagamento do piso da enfermagem
A lei nº 10.007, de 14 de julho de 2023, foi publicada nesta segunda-feira, 17, no Diário Oficial do Estado Pará, Em cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal e honrando o compromisso do Governo do…
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Presidente sancionou texto que endurece penas e cria o crime de injúria racial coletiva. Agora, a injúria racial pode ser punida com reclusão de 2 a 5 anos. Antes, a pena era de 1 a…
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O trançado já é produzido em mais de dez comunidades do Rio Arapiuns O prefeito Nélio Aguiar sancionou no último dia 6 de abril o Projeto de Lei número 21.491, que torna Patrimônio Cultural, Histórico…
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