Comunidades e organizações não participaram de evento com o Incra em protesto à falta de resolução dos problemas fundiários O Ministério Público Federal (MPF) apura possível violação de direitos das comunidades quilombolas do Baixo Amazonas,…
Ver mais MPF apura possível violação de direitos de quilombolas em demora na titulação de territórios pelo Incra, em Santarém
Medida está publicada no Diário Oficial da União O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) criou uma norma que define os procedimentos para que famílias que moram em projetos de assentamento criados por…
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Contrato fechado com a mineradora Belo Sun diz que a empresa terá de “pagar participação nos resultados ou rendas provenientes da atividade do empreendimento ao Incra na forma determinada em lei” O Incra decidiu não apenas reduzir…
Ver mais Após liberar assentamento no PA para garimpo, Incra terá participação no lucro com extração de ouro
À Semas foi reiterada a recomendação para cancelamento de cadastros individuais; medidas buscam evitar grilagem O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação nesta terça-feira (7) ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para…
Ver mais MPF recomenda ao Incra a retificação do cadastro ambiental rural coletivo de assentamento em Alenquer (PA)
Em Santarém foi disponibilizado um e-mail para protocolar documentos e manifestações; veja o endereço, aqui! A pandemia do coronavírus ocasionou mudanças no atendimento prestado nas superintendências e unidades avançadas do Incra em todo o país.…
Ver mais Superintendências do INCRA seguem sem atendimento presencial
Acusados de desmatar ilegalmente cerca de 130 mil hectares de um projetode assentamento, condenados tiveram os direitos políticos suspensos edevem pagar multa A Justiça Federal em Itaituba (PA) condenou por improbidadeadministrativa três ex-servidores do Instituto…
Ver mais Justiça Federal condena três ex-servidores do Incra por improbidade administrativa no Pará