Portaria estende até 15 de maio, na Justiça Federal em todo o Pará, medidas restritivas para prevenir o contágio pelo coronavírus Covid-19

Em todas as unidades, será mantido o Plantão Extraordinário A Justiça Federal no Pará prorrogou, até o dia 15 de maio, medidas restritivas para prevenir o contágio pelo novo coronavírus Covid-19 que anteriormente iriam vigorar…

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Pará vai receber mais 80 respiradores do Governo Federal para ampliar leitos de UTI

Também serão enviados equipamentos de proteção individual para profissionais que atuam no combate à covid-19 O Pará deve receber, na tarde desta quinta-feira (30), 80 respiradores enviados pelo Ministério da Saúde para ampliar a oferta…

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Ação do MPF requer atuação imediata do governo federal para combater desmatamento na Amazônia

Caso foi levado à Justiça Federal no Amazonas por procuradores da República de toda a Amazônia; desmatamento na região alcançou índices históricos de aumento nos últimos meses O Ministério Público Federal (MPF) apresentou à Justiça…

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Justiça Federal condena três ex-servidores do Incra por improbidade administrativa no Pará

Acusados de desmatar ilegalmente cerca de 130 mil hectares de um projetode assentamento, condenados tiveram os direitos políticos suspensos edevem pagar multa A Justiça Federal em Itaituba (PA) condenou por improbidadeadministrativa três ex-servidores do Instituto…

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Justiça Federal manda instalar barreiras sanitárias em todos os aeroportos do Pará enquanto durarem medidas de combate à Covid-19

O controle sanitário é necessário para que seja feita a “avaliação e monitoramento dos passageiros que desembarcarem”. A Justiça Federal determinou, nesta segunda-feira (20), que a União e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)…

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Justiça Federal no Pará já julgou mais de 13 mil processos

Ferramenta do TRF1 permite ao cidadão acompanhar produtividade A Justiça Federal no Pará já jugou até agora 13.237 processos, dos quais 12.612 em dias úteis, desde que começou o plantão extraordinário decretado pelo Tribunal Regional Federal da…

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