A determinação é do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). O direito de escolher se desejam cumprir pena em estabelecimento prisional feminino ou masculino, desde que neste último caso seja em área…
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Além dos prejuízos econômicos, a juíza ressaltou a existência de um déficit de 52% em contraposição a crescente demanda da segurança pública do Estado O concurso público da Polícia Militar vai acontecer após uma reviravolta…
Ver mais Justiça anula decisão e autoriza concurso da PM; certame da PC continua suspenso
Constituição permite reeleição apenas para um único mandato subsequente, destaca o MP O Ministério Público (MP) Eleitoral recorreu, nesta sexta-feira (6), contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará que permitiu um candidato disputar…
Ver mais MP Eleitoral recorre contra decisão no PA que permite candidato disputar 3º mandato consecutivo como prefeito
Ministro aprova extinção de regras que protegem manguezais e restingas, abrindo espaço para especulação imobiliária As decisões anunciadas nesta segunda-feira, 29, pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), presidido pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, passaram…
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Resolução da Aneel permitiu reajuste de 3,29% a consumidores residenciais e de 0,44% aos industriais e está em validade desde o dia 7 de agosto A Procuradoria-Geral (PGE) interpôs recurso, na sexta-feira (28), no Tribunal…
Ver mais Pará: PGE recorre contra decisão da Justiça de não suspender o reajuste da energia elétrica
Em nota, a Sespa informou que recorreu da decisão, mas o pedido ainda não foi apreciado A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) disse, nesta sexta-feira, 14, que vai suspender o contrato dos médicos…
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Ministros Alexandre de Moraes e Tarcísio de Carvalho votaram contra O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu hoje (13) o julgamento que pode definir a possiblidade da aplicação da conduta de abuso de poder religioso nas…
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O contingente e equipamentos disponíveis não são suficientes para atender a atual demanda A promotoria de Justiça de Óbidos obteve sentença em Ação Civil Pública que visa obrigar o Estado do Pará e a Superintendência do Sistema…
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Solicitações de medidas contra manutenção de Iran Lima no cargo foramenviadas ao TRE e à Procuradoria-Geral Eleitoral O Ministério Público (MP) Eleitoral enviou nesta terça-feira (09)requerimento ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará para que…
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Mesmo com estabilidade alegada, número de infectados e óbitos por covid-19 quase dobraram na última semana no Pará A pandemia do novo coronavírus deixa um rastro irreparável em inúmeras famílias pelo mundo. O Brasil, nas…
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