Ministro aprova extinção de regras que protegem manguezais e restingas, abrindo espaço para especulação imobiliária As decisões anunciadas nesta segunda-feira, 29, pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), presidido pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, passaram…
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Resolução da Aneel permitiu reajuste de 3,29% a consumidores residenciais e de 0,44% aos industriais e está em validade desde o dia 7 de agosto A Procuradoria-Geral (PGE) interpôs recurso, na sexta-feira (28), no Tribunal…
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Em nota, a Sespa informou que recorreu da decisão, mas o pedido ainda não foi apreciado A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) disse, nesta sexta-feira, 14, que vai suspender o contrato dos médicos…
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Ministros Alexandre de Moraes e Tarcísio de Carvalho votaram contra O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu hoje (13) o julgamento que pode definir a possiblidade da aplicação da conduta de abuso de poder religioso nas…
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O contingente e equipamentos disponíveis não são suficientes para atender a atual demanda A promotoria de Justiça de Óbidos obteve sentença em Ação Civil Pública que visa obrigar o Estado do Pará e a Superintendência do Sistema…
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Solicitações de medidas contra manutenção de Iran Lima no cargo foramenviadas ao TRE e à Procuradoria-Geral Eleitoral O Ministério Público (MP) Eleitoral enviou nesta terça-feira (09)requerimento ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará para que…
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Mesmo com estabilidade alegada, número de infectados e óbitos por covid-19 quase dobraram na última semana no Pará A pandemia do novo coronavírus deixa um rastro irreparável em inúmeras famílias pelo mundo. O Brasil, nas…
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A prefeitura pode recorrer ou apresentar um relatório em 72 horas Considerando o aumento do número de casos confirmados de covid-19 em Santarém, oeste do Pará, o aumento do número de óbitos em decorrência da…
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Juízo de primeira instância havia determinado, em substituição a estudos contratados pelo CIF, adoção de uma metodologia que é contestada pelo próprio Ministério da Saúde O Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União…
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Apesar do colapso no sistema de saúde, pedido havia sido negado O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) recorreram contra decisão judicial que negou pedido de suspensão das atividades não…
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