Texto ainda passará por análise do Senado A Câmara aprovou ontem (26) o texto-base da Medida Provisória (MP) que fixou o salário-mínimo no valor de R$ 1.100. Trata-se de um aumento de 5,26% (R$ 55)…
Ver mais Câmara aprova MP do novo salário mínimo de R$ 1.100
Regras valem para quem tem renda maior que 1/4 do salário mínimo A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) a Medida Provisória 1.023/20, que reduz de meio salário mínimo para até um quarto de…
Ver mais Câmara aprova critérios para pagamento de BPC
A programação, que ocorrerá no período de 21 a 26 de junho, marcará também a inauguração da Agência Transfusional do HMS. A campanha denominada “Junho Vermelho”, mês de incentivo à doação de sangue, ocorrerá no…
Ver mais No mês do doador de sangue, Câmara realizará nova campanha para incentivar gesto que salva vidas
Pena mínima aumenta de 12 para 15 anos de reclusão A Câmara dos Deputados aprovou hoje (18) o aumento da pena mínima para o crime de feminicídio. De acordo com o projeto de lei (PL),…
Ver mais Câmara aprova aumento da pena mínima para feminicídio
PL foi aprovada na sessão de segunda-feira (17). A Câmara dos Vereadores aprovou no fim da tarde desta segunda-feira (17), um projeto de lei que classifica as academias como serviço essencial em Santarém, no oeste…
Ver mais Câmara aprova projeto de lei que classifica academias como serviço essencial em Santarém
A votação registrou 300 votos a favor e 122 contra O plenário da Câmara dos Deputados aprovou no começo da madrugada desta quinta-feira (13) o texto-base do projeto de lei do licenciamento ambiental (PL 3729/04),…
Ver mais Câmara aprova texto-base do projeto de lei do licenciamento ambiental
Reserva de cadeiras é vista por especialistas como a forma mais eficiente de aumentar a participação feminina na política, uma vez que muitos partidos burlam a destinação de 30% do Fundo Eleitoral para as candidatas…
Ver mais Câmara avalia de ‘bônus’ financeiro a reserva de vagas para aumentar mulheres na política
Grupo criado por Arthur Lira discute a proposta para flexibilizar financiamento de campanha; fundo eleitoral com dinheiro público seria mantido Quase seis anos depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) proibir o financiamento empresarial de…
Ver mais Câmara estuda volta de doação de empresas para candidatos
Projeto prevê reabertura da educação básica e superior A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (21) o projeto de lei (PL 5595/20) que proíbe a suspensão de aulas presenciais durante pandemias e calamidades…
Ver mais Câmara aprova projeto de lei que torna escolas serviços essenciais
Ao todo, estima-se que existam 30 bilhões de barris de petróleo na região norte do Brasil Nesta terça-feira, 13, a Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, aprovou o requerimento de autoria do…
Ver mais Câmara aprova subcomissão para tratar de descoberta de petróleo no Pará, Amapá e Maranhão